Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

11 de abril de 2013

Marco Regulatório das Comunicações no Brasil depende da sociedade, conclui debate

Na última terça-feira (8/4), o debate do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, como parte do aniversário de 90 anos da entidade, concluiu que a mobilização popular é fundamental para a aprovação de um novo Marco Regulatório das comunicações no Brasil.
Participaram do evento o diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, o professor Laurindo Leal Filho, da USP, e a presidente do sindicato, Juvandia Moreira, segundo informou a Rede.
“Queremos o marco regulatório e essa é uma construção de todos os dias. Não é abstrata, se dá no concreto. O cidadão tem de estar no movimento, abraçar, divulgar”, disse Salvador, que lembrou da proposta de um projeto de lei, a ser apresentada pelo Fórum Nacional de Democratização das Comunicações (FNDC) no dia 19 e colocado na internet para coleta de assinaturas.
Juvandia destacou que “não tem como falar em democracia sem discutir comunicação” e lembrou que o direito de resposta permanece sem regulamentação desde o fim da Lei da Imprensa, em 2009. “Precisamos urgentemente de uma lei que garanta que o cidadão reclame quando se sentir lesado por algum veículo de comunicação”, ressaltou.
"Nosso código de telecomunicações é de 1962, quando a televisão era preto e branco. Hoje temos internet e o código é o mesmo. No Brasil só quem tem liberdade de comunicação são os donos dos veículos. Precisamos mudar isso com urgência”, ressaltou Leal Filho, que disse não ser pessimista quanto o avanço dessa discussão. "Antes ela estava restrita, mas hoje estamos discutindo isso aqui nos bancários", pontuou.
Para Azenha, a falta regulamentação das mídias no país faz parte dos interesses dos donos de grandes veículos. "Quando se fala em regulamentar, a grande mídia logo reage como se estivéssemos falando de censura, quando na verdade queremos mais mídias, que mais gente fale, que mais vozes tenham espaço nos meios de comunicação", defendeu.
Na mesma linha do jornalista, Leal reafirmou que "os controladores da mídia tratam de censura qualquer tipo de regulação". "Isso já é realidade há muito tempo em países como Suécia, Estados Unidos, Grã-Bretanha. Alguns têm órgãos legisladores desde 1930", exemplificou.
Para ele, nesse aspecto, o Brasil está ficando para trás na América Latina. Ele citou a Lei de Meios da Argentina e o avanço na discussão em países como Venezuela, Equador, Uruguai e Bolívia.
do Portal IMPRENSA

2 comentários:

  1. Respostas
    1. Meu caro AF Sturt Silva, e o governo? A periferia é sábia... Se correr o bicho pega se ficar o bicho come. Está tudo dominado.

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