15 de novembro de 2018

Em depoimento, Lula se mostra indignado ante arbitrariedades da acusação

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O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à juíza Gabriela Hardt, na Justiça Federal de Curitiba, nesta quarta-feira (14), durou cerca de 2 horas e meia e terminou por volta das 17h40. Ao ser perguntado por seu próprio advogado, Cristiano Zanin Martins, perante a magistrada, se, como presidente, “teve alguma intervenção no contrato da Odebrecht, demonstrando irritação, Lula respondeu: “Nem da Odebrecht nem do Vaticano”. A juíza substitui Sérgio Moro na Lava Jato, após o magistrado aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça.

À questão colocada por Zanin, se autorizou o ex-ministro Antonio Palocci a tratar de qualquer recurso em seu favor perante o grupo Odebrecht, o petista respondeu que “nem o Palocci, nem ninguém tem procuração minha para tratar de qualquer coisa do meu interesse”.

Lula disse que, quando viu o power point (do procurador Deltan Dallagnol), recomendou ao PT que "todos os filiados do partido no Brasil inteiro abrissem processo contra o Ministério Público para que provasse as famosas acusações feitas com a utilização do programa power point. A juíza acusou o petista de estar "intimidando a acusação e estimulando os filiados ao partido a tumultuarem o processo". "A referência foi a processo judicial. Eu não acredito que a Justiça seja meio para instigar", respondeu Zanin.

Lula afirmou que seu governo e o de Dilma Rousseff combateram a corrupção por meio de legislação. "As coisas mais importantes foram aprovadas nos governos do PT". Criamos uma lei (de Acesso à Informação) que permite que a imprensa tenha acesso até ao papel higiênico utilizado no Palácio. Nós escancaramos esse país. Eu fico feliz com a apuração da corrupção. O que me incomoda é a conexão política que se faz com isso", disse Lula.

Ao final do depoimento, Lula afirmou, dirigindo-se ao MP, que não tem nada pessoal contra o órgão ou os procuradores. "Tenho um respeito profundo pela instituição. Às vezes fico muito nervoso com as mentiras que foram contadas no power point". Segundo ele, a Lava Jato "teve um descaminho", no caso dos processos contra ele.

Nota

Em nota divulgada no início da noite, Zanin Martins declarou que o depoimento “demonstrou arbitrariedade da acusação”. “O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento”.

Segundo o advogado, Lula mostrou “a perplexidade” de ser acusado de ser favorecido por reformas em um sítio em Atibaia que “não tem qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”.

O depoimento reforçou a “indignação” do ex-presidente por estar preso “sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do país”.

Veja vídeos:

              Rede Brasil Atual

14 de novembro de 2018

Corte de verbas do pré-sal é desmonte da educação e da saúde


A riqueza do pré-sal é gigantesca. Segundo cálculos de 2016, é formada por algo entre 80 e 150 bilhões de barris de petróleo; na cotação atual do barril de petróleo (cerca de 80 dólares), isto significa, num cálculo a partir da estimativa mais baixa, algo em torno de 6,56 trilhões de dólares. Considerando-se que o PIB brasileiro hoje alcança cerca de 2,056 trilhões de dólares, o valor de riqueza encontrada no fundo do oceano é três vezes a maior produção nacional total.

Em qualquer dimensão que se calcule, a riqueza do pré-sal é estonteante e pode significar um passaporte para um futuro de bem estar e desenvolvimento para o Brasil. É um aporte de recursos para investimento sobre o qual não há nenhum juro ou benefício que acompanham os costumeiros empréstimos financeiros – exige apenas o esforço necessário para extraí-la do fundo do mar.

Esforço que, hoje, segundo a Petrobrás, chega a 55,8% da produção total da petroleira, alcançando 1,783 milhões de barris por dia e gerando recursos da ordem de mais de 150 milhões de dólares diariamente. Ou mais de 50 bilhões de reais ao ano.

Riqueza que deveria reverter em benefício do povo brasileiro, que é seu dono. Nesse sentido, em 2010 o governo federal – dirigido então por Luiz Inácio Lula da Silva – criou o Fundo Social do Pré-Sal, para receber parte dos royalties e demais rendas recebidas pela exploração do pré-sal. Era a garantia do uso desta riqueza natural em benefício do desenvolvimento nacional e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A lei que o regulou, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 9 de setembro de 2013, previa que 75% dos recursos iriam para a educação e 25% para a saúde. Era muito dinheiro. Estimava-se que os repasses iriam de 770 milhões de reais em 2013 a 19,96 bilhões em 2022, total que alcançaria 112,25 bilhões nesses dez anos.

Esta garantia não existe mais. O Senado Federal, ao votar um projeto de lei que tratava do pagamento de multas indenizatórias a usuários e consumidores prejudicados pelas distribuidoras de energia, embutiu uma alteração no Fundo do Pré-Sal e cortou pela metade os recursos destinados à saúde e educação. A mudança, articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do golpista Michel Temer, pretende destinar recursos para o Brasduto, programa de ampliação dos gasodutos brasileiros (40% dos valores obtidos) e abastecer os fundos de participação dos estados e municípios (60%). As mudanças aprovadas pelo Senado precisam ainda ser submetidas ao plenário da Câmara dos Deputados.

É outra violência contra os brasileiros, que se soma às tantas cometidas pelo governo Temer, e que vão desde a mudança constitucional de 2016, que impõe o congelamento por 20 anos dos gastos sociais e investimentos do governo, à entrega da Petrobras e recursos do pré-sal para petroleiras estrangeiras, sobretudo estadunidenses.

Como bem disse a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) “o desmonte da educação anunciado por Bolsonaro já vai sendo encaminhado no governo Temer. Bolsonaro é Temer de coturno”.
Portal Vermelho

13 de novembro de 2018

Maranhão garante Escolas com Liberdade e sem Censura

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Ao contrário do Escola sem Partido, o texto da MP de Flávio Dino assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões

Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado. O decreto é uma resposta ao Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, conhecido como Escola sem Partido ou Lei da Mordaça, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados.

Ao contrário do Escola sem Partido, o texto da MP de Flávio Dino assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões, sejam elas políticas, religiosas ou culturais, em na rede estadual do Maranhão.

O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

O governador maranhense usou o Twitter para divulgar a edição do decreto. “Falar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, criticou o governador.

Pelo decreto do Maranhão fica proibido no ambiente escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças; calúnia, difamação, injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.

Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino com a autorização de quem será filmado ou gravado.
Escola sem partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Para esta terça-feira (13) está agendada a votação do PL nº 7.180/2014 projeto na Câmara. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Cooptar, para os legisladores e seus seguidores, pode ser até incentivar o debate em sala de aula ou até mesmo, depois de muito pedido dos alunos, dizer em quem vai votar, como aconteceu com a professora do ABC, que foi demitida. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

O Escola sem Partido é polêmico. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, em geral de esquerda.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

Após as eleições, a deputada estadual eleita pelo PSL, mesmo partido de Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, fez uma publicação nas redes sociais incentivando que estudantes gravassem as aulas e denunciassem, por meio de um canal criado por ela, professores que fizessem manifestações contrárias ao presidente eleito. A Justiça determinou que ela retirasse a publicação das redes.
Central Única dos Trabalhadores

Saiba mais:


12 de novembro de 2018

Haddad voltará a viajar pelo País

ricardo stuckert

Após uma semana de descanso, Fernando Haddad (PT) vai retomar as atividades políticas iniciando viagens pelo País para dar início ao fortalecimento do partido, processo que vinha sendo consolidado ao longo dos últimos dois anos, desde o golpe de 2016. O petista vem sendo orientado pela cúpula da legenda a percorrer todos os Estados disseminando o discurso de defesa dos direitos humanos e contra retrocessos.

A nota do jornal O Estado de S. Paulo ainda informa que "o roteiro dessas viagens será um dos temas da próxima reunião do PT, nos dias 30 de novembro e 1.º de dezembro. Aliados de Haddad dizem preferir vê-lo fortificando o partido que na presidência dele".

Brasil 247

11 de novembro de 2018

CUT e MST denunciam à Comissão de Direitos Humanos da OEA violações no Brasil

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As violações contra os trabalhadores e trabalhadoras após a reforma Trabalhista e o acirramento de ameaças e violência contra o povo do campo com a eleição de Bolsonaro foram denunciadas a OEA

A CUT e o MST denunciaram à primeira vice-presidenta da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), Esmeralda Arosemena de Troitiño, as violações aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que vêm ocorrendo no país após a reforma Trabalhista aprovada no ano passado e a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República. Esta é a primeira visita ao Brasil desse órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), após 23 anos.

Na reunião realizada nesta sexta-feira (9) em São Paulo, a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, falou sobre a parceria entre a entidade sindical e o MST em favor dos agricultores familiares e da população do campo e da floresta. Carmen falou também da lei que qualifica os atos dos movimentos sociais como terrorismo, como quer parte do Congresso Nacional, especialmente a mais ligada a Bolsonaro.

“Após o golpe de 2016 e com a eleição de Bolsonaro aumentaram as ameaças e assassinatos no campo, especialmente na Amazônia. Há relatos de ataques e mortes. O terror está se instalando no campo”, contou Carmen à representante da CIDH.

Tuane Fernandes/Farpa/CIDH
Tuane Fernandes/Farpa/CIDH
Carmen Foro na reunião com a CIDH

Já a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, entregou à vice-presidenta da CIDH um relatório sobre os efeitos nefastos da reforma Trabalhista, que completa um ano de vigência no próximo dia 11.

Jandyra apontou dados do próprio Ministério do Trabalho que demonstram que houve queda nos acordos coletivos e nas homologações feitas dentro dos sindicatos, o que deixa a trabalhadora e o trabalhador desprotegidos, além de retiradas de direitos que existiam em acordos anteriores, entre outros impactos negativos da reforma.

Ela também citou a extinção do Ministério do Trabalho anunciado por Bolsonaro, como um fator preocupante nas relações de trabalho e na diminuição da fiscalização do trabalho escravo e infantil.

“A visita da CIDH é muito oportuna para falar sobre os impactos da reforma Trabalhista e das violações dos direitos do trabalho. O relatório sobre a precarização das relações de trabalho entregue é bem completo e esperamos que isso nos ajude a obter apoio internacional para a luta dos direitos no Brasil”, disse Jandyra.

Tuane Fernandes/Farpa/CIDH
 Tuane Fernandes/Farpa/CIDH

A representante da CIDH ouviu com preocupação o relato de secretário-adjunto de Relações Internacionais, Ariovaldo de Camargo, sobre os Projetos de Lei que tratam da Escola sem Partido, conhecida como ‘Lei da Mordaça’, e a possibilidade de os estudantes não terem mais aulas de sociologia e filosofia.

“Só o fato da CIDH vir ao Brasil é uma esperança de que possa haver interferência nos desmandos que estamos vivenciando. Demonstra também a preocupação deles e que estamos no caminho certo, de preservação dos direitos dos trabalhadores e da sociedade. Vamos continuar participando de todos os espaços possíveis para apresentar as nossas posições sobre os desmandos e desmonte do estado brasileiro que mexe com os direitos individuais e coletivos”, disse Ariovaldo.

A vice-presidenta da CUT reforçou ainda que a presença da CIDH no Brasil é importante para que as denúncias sejam acolhidas e ganhem repercussão nacional e internacional.

“Esperamos que a partir da repercussão da vinda da Comissão e o diálogo com a própria CUT possamos sair fortalecidos”, disse Carmen Foro.

Após ouvir os relatos de violações aos direitos dos trabalhadores e humanos, Esmeralda Arosemena disse que essa foi uma oportunidade valiosa para obter toda a informação necessária à construção da igualdade de direitos econômicos e sociais.

“A visita ao Brasil foi para atender o clamor de grupos, especialmente os mais excluídos e abandonados, que querem trabalho para ter mais dignidade. Ter a oportunidade de ouvir as pessoas que estão à frente dos movimentos sociais, que reclamam por direitos fundamentais é importante para que apresentemos ao governo brasileiro as recomendações que atendam essas demandas, que são direitos que precisam ser protegidos porque assim se protege a democracia”, afirmou a vice-presidenta da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

Central Única dos Trabalhadores

10 de novembro de 2018

Após 20 anos de produção, juiz manda despejar famílias do acampamento Quilombo Campo Grande

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Com decisão, serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café

Durante audiência realizada na tarde desta quarta-feira (7), o Juiz Walter Zwicker Esbaille Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio-MG. Ele deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.

Com essa decisão serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café. Além disso, centenas de casas, currais e quilômetros de cerca serão derrubados. Essa ordem destruirá tudo o que as pessoas construíram em duas décadas de trabalho.

De acordo com os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana. A audiência aconteceu de maneira atípica. Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.

Durante a condução do rito, o juiz solicitou a presença da tropa de choque dentro da sala. Os representantes do latifúndio, junto com a prefeitura local, propuseram alojar as famílias em um ginásio. Por fim, o Juiz sequer leu a sentença, apenas informou rapidamente a decisão.

O MST está recorrendo, diante da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.

É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta.
*Editado por Rafael Soriano - MST

A operação ideológica do antipetismo


A visão convencional sobre a eleição de Jair Bolsonaro costuma apontar o "antipetismo" como um fator decisivo da campanha presidencial. Apresentado como se fosse um diagnóstico médico para alguma enfermidade, e não um ponto de vista político, sujeito a todo tipo de apoio, crítica e questionamentos, o "antipetismo" teria sido o motivo que impediu Fernando Haddad de reunir os votos necessários para garantir a vitória no segundo turno.

Está claro que uma parcela significativa do eleitorado não vota, nunca votou e nunca irá votar no PT. Outra parcela desencantou-se com os governos petistas e decidiu fazer outras opções. Faz parte das democracias. Provisórias ou definitivas, as mudanças de opinião são um dado essencial da vida política, pois permitem a toda sociedade fazer ajustes e acertar seu caminho conforme a vontade da maioria.

Estamos falando de outra coisa, porém. Embora seja o mais popular partido político do país, o único com aprovação popular acima dos 20 pontos -- as outras legendas não chegam a dez -- o PT é tratado como se fosse um paciente terminal, a quem nada mais pode ser oferecido além da chance de confessar os pecados e fazer uma autocrítica.

Sabemos que nunca é cedo demais para um partido político avaliar honestamente seus erros e deslizes. Mas, num país com o Brasil, no qual até o passado está sujeito a alterações importantes, é bom evitar avaliações apressadas. As quatro vitorias consecutivas de candidatos do PT em eleições presidenciais, feito inédito em nossa história política -- e da maioria dos países democráticos -- devem dizer alguma coisa para quem não tem medo de enxergar fatos que podem contrariar preconceitos e análises prontas. Por incrível que pareça, também há algo a dizer sobre 2018, quando o partido chegou ao segundo turno mas não cravou aquela que seria a quinta vitória em sequencia.

Uma semana depois da eleição presidencial de 2018 pode-se afirmar com mínima chance de erro que o Partido dos Trabalhadores só não está distribuindo convites para a festa de posse no Planalto pela quinta vez consecutiva porque em julho de 2017 o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do adversário do PT na eleição presidencial, condenou o então candidato a presidente do partido a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, em sentença que contraria todas as provas disponíveis nos autos. Alguma dúvida?

Minha avaliação é que o PT cometeu erros importantes em sua história política. Não só perdeu a conversa com a periferia, como disse Mano Brown.

Também cultivou a ilusão de que fora admitido no clube fechado da elite brasileira a partir da vitória de 2002. Este engano levou a uma postura inaceitável de tolerância com abusos e desvios cometidos pelos verdadeiros donos do poder politico ao longo da história.

Estes fatos não podem esconder, contudo, um histórico único de mudanças políticas favoráveis ao interesse da maioria dos brasileiros e brasileiras, com melhoria na distribuição de renda, ampliação dos empregos com carteira assinada e vagas nas universidades, que seria ocioso recordar aqui.

Para falar do "anti petismo", porém, é mais útil recordar o esforço sistemático, frequentemente desonesto, de criminalização do partido, pois é daí que surge um ingrediente fundamental para se compreender o tratamento dispensado até hoje.

Quando o eleitor deixou claro que não era mais possível negar a eficácia -- mesmo relativa -- de políticas públicas destinadas a proteger os menos protegidos, procurou-se retirar qualquer vestígio de legitimidade do partido.

Focada exclusivamente no esforço de apontar irregularidades a Globo alimenta o caldo de preconceitos contra o Bolsa Família desde outubro de 2004, quando fez uma longa reportagem-denúncia sobre a distribuição de benefícios, confundindo episódios localizados de desvio e mau uso de recursos públicos com uma mudança de valor histórico em andamento.

No livro "História do PT" o professor Lincoln Secco registra que, entre junho e setembro de 2005, apogeu da AP 470, o Mensalão, a VEJA dedicou 19 de suas 22 capas possíveis à denuncias diretas contra o PT -- cinco tentavam atingir Lula pessoalmente.

Para confirmar que o quadro tendencioso e negativo permanece o mesmo e em certa medida até se agravou, pode-se consultar o Manchetômetro, estudo comparativo elaborado pelo professor João Feres Junior, uma ótima referência a respeito, incluindo a campanha de 2018.

Minha opinião é que o anti petismo é a grande mistificação ideológica de nosso tempo, um "anticomunismo" atualizado para os combates atuais contra os direitos dos trabalhadores e dos superexplorados. Sua finalidade é remover conquistas de outro momento histórico. A Guerra Fria era o cenário de uma disputa econômica, política e também ideológica, na qual havia a perspectiva de superação do capitalismo ou, no mínimo, a construção de sistemas equilibrados de bem-estar social como evolução inevitável da humanidade.

No mundo atual, esse debate não se encontra no horizonte das alternativas imediatas mas a máquina de guerra não pode descansar. O velho anticomunismo opera através do Judiciário, criminalizando adversários políticos como bandidos comuns e até terroristas, em caso de necessidade. Essa é a máquina que alimenta o "antipetismo".

No Brasil que assistiu a construção do PT como primeiro partido operário de massas, aqui se localiza o grande disfarce conservador, o verniz indispensável à imposição de uma visão antidemocrática e excludente, que não ousa dizer seu nome e tem como essência o silêncio do outro -- aquele que só deve abrir a boca para manifestar adesão ao discurso do inimigo.

No fim de um percurso de década e meia, em 2018 este processo deu no que deu e chegou aonde todos sabiam que iria chegar: a aparição de Jair Bolsonaro e o revanchismo militar, principais beneficiários do esforço de deslegitimação dos políticos e seus partidos levado a cabo no Brasil por Sérgio Moro, que em janeiro assume o Ministério da Justiça. É possível que muitos antipetistas tenham ficado decepcionados com o sim de Moro a Bolsonaro. De minha parte, parece coerente.

Construiu-se no país um ambiente político no qual o debate democrático, construtivo, foi sufocado pelo irracional, pelo medo e pelo ódio. Como não há e nunca houve interesse real em debater o histórico do PT, tanto para apontar problemas inegáveis como reconhecer soluções indiscutíveis apresentadas a questões que pareciam insolúveis, a opção preferencial tornou-se o silêncio forçado. O horizonte real do antipetismo é eliminar o PT.

Alguma dúvida?

Brasil 247

9 de novembro de 2018

Filmado recebendo propina, Rocha Loures é dispensado da tornezeleira


Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mantido há sete meses como preso político, condenado por um crime sem provas, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que foi filmado no ano passado com uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, que seria destinada a Michel Temer, teve dispensado o uso de tornozeleira eletrônica

Decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) pelo juiz Jaime Travassos Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, com a concordância do Ministério Público Federal.

Rocha Loures chegou a ser preso pela PF no ano passado e ao ser solto, também em 2017, passou a usar tornozeleira por determinação da Justiça. Ao todo, ele ficou um ano e quatro meses com o equipamento.

A suspeita do Ministério Público e da Polícia Federal é que o dinheiro seria propina para o presidente Michel Temer, que nega a acusação. A parte do processo para Temer foi suspensa por decisão da maioria da Câmara dos Deputados.

O juiz Jaime Travassos Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta quinta-feira (8) a retirada da tornozeleira eletrônica de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor especial do presidente Michel Temer.

Segundo o juiz, a decisão foi tomada porque Rocha Loures já foi interrogado e colaborou com as investigações. O Ministério Público concordou com a retirada da tornozeleira, e agora caberá à Polícia Federal retirar o equipamento.

Após a decisão, o advogado de Rocha Loures, Cezar Roberto Bitencourt, afirmou à TV Globo ressaltou que o cliente não cometeu infração no período em que foi monitorado.

"Ele cumpriu rigorosamente as medidas cautelares, sem nenhuma infração, por mais de um ano. Como o processo está chegando ao fim, a defesa pediu a revogação, o Ministério Público concordou e o juiz decidiu revogar", declarou.

No ano passado, Rocha Loures ficou conhecido por ter recebido uma mala com R$ 500 mil da JBS – segundo o Ministério Público, o dinheiro seria propina para o presidente Temer, que sempre negou.

Rocha Loures chegou a entregar a mala à PF, em 23 de maio do ano passado, mas com R$ 465 mil. Depois, no mesmo dia, o ex-deputado devolveu os R$ 35 mil que estavam faltando.

Os advogados de Rocha Loures argumentam que ele não sabia que havia dinheiro na mala e que "muito menos" o montante seria para ele.
Brasil 247

8 de novembro de 2018

Lula pede à juíza Gabriela Hardt novo interrogatório

Ricardo Stuckert

Após Sérgio Moro ser indicado para ministro de Jair Bolsonaro (PSL), a defesa do ex-presidente Lula pediu pediu à juíza Gabriela Hardt - que substitui Moro na condução da Lava Jato - um novo interrogatório na ação sobre supostas propinas da Odebrecht na compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura de São Bernardo do Campo. Os advogados pediram 'a designação de novo interrogatório' do ex-presidente, 'guiados pelos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa'.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "a juíza Gabriela Hardt assumiu os processos da Lava Jato após a saída de Sérgio Moro. Na segunda-feira, 5, a magistrada começou a interrogar os réus da ação penal sobre o sítio de Atibaia, processo em que Lula também é réu e será ouvido na quarta-feira, 14".

A matéria ainda informa que "os defensores alegaram que 'a reforma legislativa de 2008 trouxe como inovação o artigo 399, §2º do diploma processual penal, o qual dispõe que 'o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença'."

A defesa afirmou: "o interrogatório é ato personalíssimo, e consubstancia-se num dos momentos mais importantes do processo, pois é a ocasião em que o acusado tem a possibilidade de narrar a sua versão dos fatos e fornecer elementos de convicção que possam ser considerado pelo juiz que irá julgá-lo".

E agregou ao texto do pedido: "com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito – com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores -, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal."
Brasil 247

7 de novembro de 2018

Lula: quem cometeu crimes foi Sérgio Moro


O ex-presidente Lula rebateu as declarações do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que disse que ele foi preso por ter cometido crime. "Moro sim, cometeu vários atos ilegais, definidos e comprovados, contra Lula: condução coercitiva, gravação ilegal dos seus advogados, divulgação ilegal de conversas de familiares de Lula, divulgação ilegal de grampo ilegal de conversa com a então presidenta da República Dilma Rousseff, interferência ilegal para que autoridade policial não cumprisse Habeas Corpus determinado por juiz de instância superior", diz a nota de sua assessoria.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

A declaração do ex-juiz Sérgio Moro, em coletiva de imprensa, de que Lula teria sido condenado por cometer crimes, contrasta com a própria sentença de sua autoria que fala em ‘atos de ofício indeterminados’. Ou seja, Moro condenou Lula sem identificar qual teria sido o ato ilegal que ele supostamente cometeu, em uma decisão onde esse é apenas um dos muitos absurdos jurídicos. Moro sim, cometeu vários atos ilegais, definidos e comprovados, contra Lula: condução coercitiva, gravação ilegal dos seus advogados, divulgação ilegal de conversas de familiares de Lula, divulgação ilegal de grampo ilegal de conversa com a então presidenta da República Dilma Rousseff, interferência ilegal para que autoridade policial não cumprisse Habeas Corpus determinado por juiz de instância superior, entre outros. É com essa ‘qualificação’ que ele foi escolhido ministro da Justiça de um político que só venceu as eleições como resultado das ações políticas de Moro, e que prometeu prender ou ‘varrer do país’ a oposição.

Assessoria de imprensa do presidente Lula

Brasil 247

6 de novembro de 2018

Gleisi Hoffmann: Por um julgamento justo para Lula!

 
Gleisi Hoffmann na Vigília de Curitiba

“A escandalosa indicação de Sergio Moro deixa claro que nossa primeira tarefa é deflagrar uma campanha por um julgamento justo para Lula”, diz Gleisi

Os primeiros movimentos do futuro governo Bolsonaro confirmam as piores expectativas que se formaram ao longo de um processo eleitoral anômalo, no qual tudo foi feito, de forma ilegal e arbitrária, para impedir a vontade do povo de eleger o ex-presidente Lula.

Esse futuro governo aponta para a criminalização dos movimentos sociais e o banimento da oposição, a começar pela esquerda; para o aprofundamento de um modelo econômico que exclui a maioria da população e privilegia os donos da fortuna; para a entrega das riquezas nacionais e a submissão do país à política externa dos Estados Unidos.

O mais grave desses movimentos foi a indicação, com aceitação, de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. Moro atuou nos últimos anos com objetivos políticos que agora se revelam indisfarçáveis; foi agente central no processo político brasileiro, manipulando as investigações da Lava Jato em cumplicidade com a grande mídia, para impulsionar o golpe do impeachment e a prisão do maior líder político do país.

A indicação de Moro, como confessou o vice-presidente do futuro governo, foi negociada durante a campanha eleitoral. E nesta campanha ele interferiu bloqueando uma ordem superior de libertação de Lula, adiando um depoimento em que o ex-presidente poderia se defender e dando publicidade a um depoimento mentiroso de Antonio Palocci, às vésperas do primeiro turno, prejudicando a campanha de Fernando Haddad.

O mundo está chocado com esse episódio, que desnuda a parcialidade e a arbitrariedade do juiz que condenou Lula e o manteve ilegalmente preso. Mas é ainda mais grave: o Ministério da Justiça de Moro foi redesenhado para atuar como um verdadeiro ministério da perseguição política, reunindo instrumentos típicos de um estado policial.

Os 47 milhões de votos recebidos por Haddad em defesa da democracia, num processo eleitoral fora da normalidade, conferem ao PT a responsabilidade de impulsionar a defesa da Constituição, dos direitos do povo e da soberania nacional, numa ampla frente política e social. A escandalosa indicação de Sergio Moro deixa claro que nossa primeira tarefa é deflagrar uma campanha por um julgamento justo para Lula.

Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

Do Brasil 247

5 de novembro de 2018

Enem mostra coragem temática e fala de refugiados, nazismo, censura, regime militar e escravidão


As provas de Ciências Humanas, Linguagens e Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram realizadas neste domingo e chamaram a atenção para os temas arrolados, todos oriundos de alta qualidade crítica e da historiografia sem rabo preso. Alguns dos temas abordados foram feminismo, nazismo, escravidão, regime militar e crise de refugiados. O Enem segue assim sua tradição de ser uma prova independente de influencias políticas de turno e consagra o Inep como órgão de excelência para a elaboração de um dos maiores exames do mundo.

A reportagem do jornal O Globo colheu depoimentos de candidatos. "Segundo a candidata Bruna Damasceno, de 19 anos, do Rio de Janeiro, esta foi uma das provas que mais abordaram temáticas envolvendo políticas e questões sociais atuais. Uma delas tratou do feminismo com um recorte de raça, referindo-se especificamente às mulheres negras. Além disso, ela diz que uma questão tratava sobre nazismo".

De acordo com outra candidata, Lorena Santos, "foi usado um poema de Graciliano Ramos e um texto sobre publicidade e racismo como base para questões de interpretação de texto. Ela deixou o Colégio Luiz Viana, em Salvador, na Bahia, às 14h40 (15h40 pelo horário de Brasília) e classificou a prova como 'muito mais fácil do que a dos três anos anteriores'. Ela está fazendo o Enem pela quarta vez".

Segundo o jornal, "uma das questões tratou da censura e da falta de liberdade de expressão características do regime militar (1964-1985). Em uma questão da prova de inglês foi usado um trecho de um dos clássicos do escritor inglês George Orwell, '1984'. Mais especificamente, o momento no qual o herói da narrativa, Winston, conversa com o colega O' Brien sobre o controle do partido. A candidata Ana Luísa Siqueira, de 16 anos, treineira, lembra o trecho: 'Winston conversa com O'Brien explicando que o passado não existe fisicamente, mas nos registros e memórias. É que o partido controla o passado, a memória e os registros. Foi esse o trecho usado — diz ela, que considerou a prova de inglês fácil para quem estuda o idioma de forma regular". - 247

'Queremos saber quem financiou as notícias falsas na eleição', cobra Manuela

 

De acordo com pesquisa IDEIA Big Data/Avaaz, 83,7% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) acreditaram na informação de que Fernando Haddad (PT) distribuiu o chamado kit gay para crianças em escolas quando era ministro da Educação. No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a informação era um fake news e proibiu Bolsonaro de acusar seu adversário no segundo turno de distribuir material que, segundo ele, estimulava a pedofilia.

"Para vocês verem o impacto das fake news nesta eleição: notícias falsas, impulsionadas a partir de um financiamento duvidoso, com o objetivo de confundir a população. Queremos saber: quem financiou a rede de notícias falsas que circulou na eleição?", questionou a parlamentar em sua página no Twitter.

A pesquisa aponta ainda que outras quatro notícias falsas compartilhadas pela campanha de Bolsonaro também tiveram forte influência na escolha eleitoral. Segundo a pesquisa, 98,21% dos eleitores de Bolsonaro entrevistados foram expostos a uma ou mais mensagens com conteúdo falso.

Conforme a sondagem, 40% das pessoas ouvidas disseram ter mudado de posição nas últimas semanas de "oposição ou com dúvidas sobre" Bolsonaro para "decididos" ou "considerando votar" nele. Isso no mesmo período em que essas notícias falsas atingiram o ápice de popularidade nas redes.

Ainda de acordo com o levantamento, a fake news que ficou entre aquelas em que os eleitores de Bolsonaro mais acreditaram está a que dizia que haveria fraude nas urnas eletrônicas. Para 74% dos seguidores dele, essa informação era verdadeira.

A notícia falsa que atribuía a Haddad a defesa da prática do incesto e da pedofilia (74,6%) também foi uma das que os eleitores de Bolsonaro acreditavam ser verídica.

Em entrevista ao site, o fundador e CEO da Avaaz, Ricken Patel, o Facebook e o WhatsApp precisam tomar medidas urgentemente para impedir que eleições sejam fraudadas com notícias falsas.

"Não podemos deixar que a criptografia do WhatsApp seja uma "terra de ninguém" para atividades criminosas. Ativistas pela democracia em países autoritários usam aplicativos mais bem encriptados como o Signal. No mínimo, o WhatsApp deveria ter como padrão uma 'proteção contra a desinformação', dando aos usuários a opção de protegerem suas democracias e a si mesmos das fake news. Outras eleições se aproximam, como nos EUA, Índia e Europa; Zuckerberg tem semanas, e não meses, para tomar uma atitude", afirmou.

Do Portal Vermelho, com informações do Congresso em Foco

4 de novembro de 2018

Fátima Bezerra: “resistência tem de ser à luz da Constituição”


Eleita governadora do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirma que, após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, a "resistência tem de se dar à luz da Constituição". "O PT continuará unido na defesa da cidadania. É da nossa essência ser firme no combate ao preconceito, à discriminação e à violência. É da nossa essência sermos firmes no combate ao preconceito, à discriminação e à violência", disse ela em entrevista à Carta Capital.

De acordo com a parlamentar, "os eleitores brasileiros decidiram colocar o PT na oposição". "E o partido, acredito, desempenhará esse papel com muita sabedoria e responsabilidade. Nosso lugar é no campo democrático e popular. Não se pode desconhecer a importância da legenda. Elegemos a maior bancada da Câmara, estamos presentes no Senado, seremos quatro governadores. Temos inserção nos movimentos sociais. O Haddad sai dessa eleição como uma liderança nacional".

"É importante uma unidade das forças democráticas e populares, o que infelizmente não aconteceu no segundo turno. Achei lamentável a postura do Ciro Gomes. Não havia como pedir ao PT para não lançar um candidato à Presidência da República depois de tudo o que o partido sofreu nos últimos anos. O impeachment sem comprovação de crime de responsabilidade... A ofensiva contra o Lula e sua condenação cujo único objetivo era retirá-lo da disputa eleitoral... A despeito de todos os ataques, continuamos a ser o partido mais reconhecido pela população. Como não considerar legítima a postulação da candidatura", acrescentou.

247 - Leia a íntegra da entrevista

3 de novembro de 2018

Boaventura: sem frente ampla, esquerda brasileira estará em risco



Considerado o maior cientista social de língua portuguesa do mundo, Boaventura de Sousa Santos, professor titular da Universidade de Coimbra e doutor pela Universidade de Yale (EUA), anda preocupado com o destino do Brasil após a consolidação da vitória de Jair Bolsonaro nas urnas. Em entrevista à TV 247, ele ressalta que a única forma dos setores progressistas sobreviverem aos próximos anos de governo de extrema-direita é através "da composição de uma frente ampla de esquerda".

Boaventura considera que a vitória de Bolsonaro foi uma tragédia anunciada, mas que não pode ser vista "como um fato isolado". "Na Europa, América, também existem diversas manifestações da extrema-direita", aponta.

O professor afirma que parte da ascensão de Bolsonaro é por culpa do não ajuste de contas com a ditadura militar. "Por isso os militares regressam ao poder pela via democrática, em 2018", lamenta.

Além da falta de memória sobre as atrocidades cometidas durante a ditadura, o professor diz que parte da população esqueceu os avanços promovidos nas gestões do PT frente à presidência da República. "Todos os programas sociais e ações afirmativas, realizadas nos últimos anos, transformaram-se em um discurso de que o PT é corrupto e irá transformar o Brasil numa Venezuela", indica.

Boaventura classifica como "vergonhosa" a postura de setores do judiciário brasileiro. "O golpe contra a presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula foram os aspectos mais salientes de que o direito foi usado politicamente", ressalta.

Resistência

Ele afirma que a direita se beneficia com desunião dos setores progressistas e que é "urgente à composição de uma frente ampla democrática". Na visão de Boaventura, "a fragmentação da esquerda representa um grande risco para o futuro do Brasil".

Confira a entrevista com Boaventura de Sousa Santos à TV 247: