Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

#BlogueDoSouza

21 de junho de 2018

Caso Atibaia: Policiais e procuradores da Lava Jato sequestraram mulher e criança de 8 anos para depoimento ilegal

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou novamente um abuso cometido por integrantes da Operação Lava Jato, na investigação do sítio de Atibaia.
Pimenta informou que policiais federais e procuradores da força-tarefa da Lava Jato coagiram uma mulher e seu filho de 8 anos ao tomar depoimento dela sem mandato, sem presença de advogado, às 6h da manhã e dentro do sítio cuja propriedade é falsamente atribuída ao ex-presidente Lula. “Isso é sequestro. É coação de testemunha. Isto é o que nós temos denunciado nesta casa, o que acontece diariamente nesta ‘República de Curitiba’ por esses juízes e procuradores que rasgaram a Constituição e perderam o limite, perderam qualquer escrúpulo diante da sua sanha criminosa de perseguir a tudo e a todos em busca de seus objetivos”.

Corte nos investimentos inviabiliza futuro da educação no País, afirmam educadores

Especialistas e gestores ligados ao setor da educação afirmaram nesta quarta-feira (20) que o corte de investimentos promovido pelo governo ilegítimo de Temer no setor não apenas inviabiliza o cumprimento das 20 metas que constam no Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, como a própria sobrevivência da educação pública no País. O alerta foi dado durante seminário nacional realizado na Câmara que debateu “os 4 anos do Plano Nacional de Educação”.

Governo Temer tira bilhões de reais da Petrobras e do povo e entrega a estrangeiros

A Bancada do PT foi incansável na luta em plenário nesta quarta-feira (20) para impedir a sanha entreguista do governo golpista de Temer e evitar o prejuízo de bilhões para o povo brasileiro, ao permitir a exploração do pré-sal por petrolíferas estrangeiras. Os argumentos e alertas, no entanto, não demoveram a base aliada de aprovar o texto principal do PL 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na forma de cessão onerosa. Ainda falta concluir a votação de destaques que podem alterar pontos do texto.

Por que a Lava Jato perdeu de 5 a 0 na denúncia contra Gleisi

Julgamento no STF não deixou margem para dúvida. Nas palavras dos juízes, “provas” são raquíticas e denúncia se baseia apenas em delações cruzadas
No última terça-feira (19), o STF (Supremo Tribunal Federal) inocentou por unanimidade a senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, de uma acusação que ela sempre reputou como falsa. Lá se iam mais de três anos que a parlamentar tinha seu nome estampado em jornais relacionado a um suposto crime de corrupção passiva e desvio de dinheiro da Petrobras para sua última campanha eleitoral de 2010. A acusação vem dos procuradores da Operação Lava Jato. Desde que a força-tarefa anunciou à imprensa sua denúncia, antes mesmo da notificação da acusada, a senadora tem reiterado que se trata de uma acusação absurda. Que não recebeu dinheiro de doleiro nenhum vindo de esquema da Petrobras nenhum. Que provaria o descabimento da acusação na Justiça.

CPI da Máfia das Delações vai sair

Numa reviravolta dupla e pressionados pela imprensa tradicional, deputados da base do golpe tentaram retirar as assinaturas de apoio à CPI da Máfia das Delações, mas o regimento da câmara impediu procedimento tão simples. Eles foram, então, obrigados a protocolar outro requerimento, para impedir a instalação da CPI, mas não conseguiram assinaturas.

20 de junho de 2018

Dilma na Inglaterra, denuncia a prisão política de Lula

Presidenta eleita Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira 20 a solidariedade internacional de entidades sindicais, ao participar, na Inglaterra, do Congresso da UNI Global Union, organização que reúne mais de mil sindicatos de trabalhadores do setor de serviços de 150 países. "Nosso candidato é Luiz Inácio Lula da Silva e a eleição de outubro é a condição inicial para haver um acordo no Brasil para que nós nos reencontremos e possamos unir novamente o país", discursou.

Ela foi ovacionada por 2,5 mil trabalhadores de todo o mundo, aos gritos de "Lula Livre", segundo texto publicado em seu site. Ela ressaltou também em sua fala que os líderes políticos que promoveram o golpe no Brasil têm hoje um grande problema: seus candidatos não chegam a obter 10% das intenções de votos nas pesquisas. "O golpe se desmoralizou", disse.

Gleisi é inocente. E quem paga pelo que se fez a ela?

Foi absolvida, por unanimidade, das acusações de corrupção e de lavagem de dinheiro, embora Edson Fachin, acompanhado por Celso de Mello, tenha tentado fazer um arranjo para incriminá-la por “caixa-dois” eleitoral.
E, por isso, a mídia vá dizer que ela foi absolvida por 3 a 2, quando todos os 5 ministros reconheceram (dois a contragosto) que não havia nenhum dos dos crimes que lhe foram imputados.
Infelizmente, não se pode chamar a isso uma vitória da Justiça.
É, antes, uma condenação de um sistema policial-judicial que, impunemente e por mais de três anos, enxovalhou a reputação de uma pessoa contra a qual nada se tinha além dos depoimentos dos dedo-duros de Sérgio Moro, que falam e acusam, como todos sabem, de acordo com a vontade dos lavajateiros.
Quem é que irá restituir o que essa mulher e sua família passaram? Quem vai devolver os sobressaltos e humilhações a que a histeria udenista os infernizaram?

Pacote do Veneno não avança na Câmara dos Deputados

Ruralistas atropelam regimento e acordos, mas início das votações no Plenário da Câmara impede votação do PL 6299/02 na comissão especial.
Após mais de sete horas de resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 nesta terça-feira (19). Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impedidas e podem retardar o avanço do chamado “Pacote do Veneno” no Congresso.

Maia, presidente da Câmara, tem pressa em passar a perna no povo brasileiro

Maiores acionistas da Petrobras, brasileiros podem dar adeus aos investimentos em saúde e educação, além de geração de emprego, caso seja aprovado projeto que entrega aos estrangeiros 70% de área do pré-sal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos estão em Brasília desde a manhã desta terça-feira (19) para protestar contra mais um ataque à Petrobras e ao povo brasileiro. É que a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas horas um substitutivo ao Projeto de Lei 8.939/2017, de autoria do deputado José Carlos Alelulia (DEM-BA), que abre a possibilidade de a Petrobras entregar 70% de uma grande área do pré-sal às petrolíferas estrangeiras.

O presidente da chamada Casa do Povo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer aprovar rapidamente esse PL, determinou urgência na votação da proposta.

Por unanimidade, STF derruba denúncia fictícia e inocenta Gleisi

Acusações do MPF não se sustentaram no julgamento desta terça (19) e Supremo impõe segunda derrota em uma semana sobre equipe da Lava Jato
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi absolvida por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por 5 votos a zero, os ministros rejeitaram a acusação dos procuradores da Operação Lava Jato, argumentando falta de provas, conflitos nas versões dos delatores – únicos que levaram alguma “convicção” à peça persecutória – e ausência do chamado “ato de ofício”.
Além de Gleisi, o STF também absolveu o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações. Nas declarações do presidente do colegiado e último a votar, ministro Ricardo Lewandowski,  “não há nos autos elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas pelos colaboradores premiados em seus depoimentos”.

19 de junho de 2018

Justiça enterra “trensalão”. Tucano é Santo!

Na semana passada, a “Justiça” confirmou novamente que dá um tratamento especial aos caciques do PSDB de São Paulo – talvez para não atrapalhar a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, que segue empacado nas pesquisas. Segundo nota anódina da Folha, “a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido das empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados. O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo só foi recebida em 2014”. A desculpa, mais do que esfarrapada, não mereceu qualquer comentário corrosivo do jornal tucano!

Dilma visita Escola Nacional Florestan Fernandes e ressalta o papel dos movimentos populares para 2018

Na Escola do MST, Dilma Rousseff conversou com jornalistas e afirmou as bases de um programa de radicalização democrática para a próxima etapa do Brasil.

A presidenta legítima do Brasil, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, Dilma Rousseff, esteve nesta segunda-feira (11) presente pela primeira vez na Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff), em Guararema. Na visita, Dilma conversou com as mulheres Sem Terra, visitou as instalações da escola e deixou uma mensagem para o conjunto das turmas que estão hoje na Enff.
Leia a entrevista e assista o vídeo

Judiciário que julga hoje Gleisi é o mesmo que protege Aécio. Justiça?

A discrepância de velocidade e empenho do judiciário com relação a processos envolvendo petistas e tucanos ganha um novo capítulo com o julgamento de Gleisi Hoffmann, agendado para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu 60 dias para o caso de Aécio Neves. Hoje, ela pede a condenação de Gleisi Hoffmann em um processo vazio e sem provas materiais.

Comissão barra capital estrangeiro na assistência à saúde

Proposta apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e recebeu parecer favorável do deputado Mandetta (DEM-MS).

Brigada petroleira a caminho de Brasília contra a entrega do Pré-Sal e das refinarias

O Estado brasileiro está prestes a sofrer mais um crime de lesa-pátria, com a votação às pressas, na Câmara dos Deputados Federais, de um projeto de lei que permitirá a entrega às multinacionais de 15 bilhões de barris de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal, que pertencem à Petrobrás. Enquanto o povo está às voltas com a Copa do Mundo, os mesmos parlamentares que orquestraram o golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobrás a função de operadora exclusiva do Pré-Sal agora voltam a atacar a soberania nacional com mais este assalto ao patrimônio público.

18 de junho de 2018

Papa: as ditaduras começam com a comunicação caluniosa

Em missa nesta segunda-feira (18), o Papa Francisco descreveu praticamente a situação do Brasil nos tempos atuais, ao falar da manipulação das informações pela mídia; "As ditaduras, todas, começaram assim, adulterando a comunicação, para colocar a comunicação nas mãos de uma pessoa sem escrúpulo, de um governo sem escrúpulo", disse Francisco; na última semana, um gesto do Papa para o ex-presidente Lula foi vítima de "denunciação caluniosa" de sites progressistas por agências de checagem de informação

Chico e intelectuais convocam para o festival Lula Livre

Personalidades como os cantores Chico Buarque e Martinho da Vila, o escritor Leonardo Boff e o jornalista Eric Nepomuceno fazem uma convocatória para o festival Lula Livre, marcado para acontecer no dia 28 de julho, na Praça dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro.

"Pedir a imediata libertação de Luís Inácio Lula da Silva não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país. Significa também um gesto de solidariedade a todos nós, brasileiros e brasileiras. Um gesto de exigência para que se respeite a Justiça, pilar básico de qualquer sistema minimamente democrático", diz o texto, que também é assinado por Lucélia Santos, Luís Nassif, Conceição Evaristo. Fernando Morais, José Celso Martinez Correa, Hildegard Angel, Luiz Carlos Barreto e Ziraldo.

Pacote do Veneno deve ser votado nesta terça-feira (19)

Mais de 200 entidades e órgãos de saúde e meio ambiente se manifestaram contra a aprovação do ‘Pacote do Veneno’. (Foto: Fernando Frazão/ABR)

A presidenta da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.299/02 e demais projetos apensados, que revogam a atual Lei dos Agrotóxicos, marcou para esta terça-feira (19) reunião deliberativa ordinária. Há expectativa de que deputados da bancada ruralista, ampla maioria dentro do colegiado, sustentem manobras para colocar em votação o substitutivo do também ruralista Luiz Nishimori (PR-PR). O relatório foi retirado de votação em 26 de maio, em meio a forte pressão da sociedade e autoridades de saúde e meio ambiente, entre outras.

Eleições 2018: Facebook bloqueia notícias e libera propaganda eleitoral paga

Enquanto restringe a distribuição de notícias, o Facebook está inundando a rede de propaganda paga dos pré-candidatos às eleições de 2018. É uma espécie de "horário eleitoral (não) gratuito" que está funcionando desde já, enquanto o horário gratuito nas TVs e rádios começa só em agosto. Os anúncios políticos no Facebook e nas demais redes sociais foram permitidos pelas regras eleitorais aprovadas no ano passado e, com mais de 100 milhões de usuários no país, a empresa americana passa a ter grande relevância na campanha eleitoral no Brasil -enquanto enche seus cofres.

Juristas afirmam que Lula pode ser candidato à Presidência

'Portal CUT' entrevistou Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello, Eugênio Aragão e William Santos. Todos afirmam que a Lei da Ficha Limpa não impede o ex-presidente de registrar a sua candidatura
Portal CUT – Nos últimos dias, a grande imprensa vem afirmando que o ex-presidente Lula, mantido como preso político há mais de dois meses na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pode não ter sua candidatura à presidência da República registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da Lei da Ficha Limpa. Os juristas consultados pelo Portal CUT desmentem a versão da imprensa e esclarecem que, somente com a sentença em transitado em julgado Lula poderia ser impedido de se candidatar.