Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

14 de abril de 2012

Quem tem medo da democratização da comunicação?

Por Dênis de Moraes(*)
A ampla maioria das corporações de mídia, sejam elas nacionais ou transnacionais, tem medo da democratização da comunicação. Alegando que desempenha uma função social específica (informar a coletividade), a mídia deseja se colocar fora do alcance de regulações democraticamente instituídas (no caso dos meios sob concessão).
A opinião pública é induzida a pensar que só tem relevância aquilo que os veículos divulgam. Não somente é uma mistificação como permite, perigosamente, a absorção de tarefas, funções e papéis desempenhados por instâncias intermediárias e representativas da sociedade (escola, família, associações comunitárias, etc.), inclusive aquelas que, em muitos casos, já não têm a credibilidade de outrora como elementos de mediação entre os cidadãos e o sistema político (partidos, sindicatos).
Os grupos midiáticos sentem-se desimpedidos para selecionar as vozes que devem falar e ser ouvidas – geralmente aquelas que não arranham as metas mercadológicas, convalidam suas agendas temáticas e não lhes criam embaraços no debate público.
Frequentemente, reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Essas corporações resistem e resistirão a se submeter a restrições legais que afetem privilégios conquistados em décadas de cumplicidade com sucessivos governos e coloquem em xeque sua presunção de refletir a vontade geral.
Por que democratizar a comunicação?
A comunicação é um bem comum dos povos e um direito de todas as pessoas e coletividades. Este direito implica assegurar a diversidade informativa, o pluralismo cultural e o acesso equânime ao conhecimento e às tecnologias.
Considero fundamentais a discussão, a definição e a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas de comunicação que garantam o exercício pleno dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Não me parece viável alcancar tais metas sem legislações avançadas que impeçam e coíbam a concentração e a oligopolização da mídia e reequilibrem a radiodifusão sob concessão pública entre três setores essenciais (o setor público, o setor privado lucrativo e o setor social não lucrativo).
Simultaneamente, é preciso desenvolver um conjunto articulado e consequente de ações e programas que descentralizem os meios, incentivem a produção audiovisual independente, apoiem as mídias comunitárias e sociais e priorizem projetos culturais que envolvam a participação da cidadania. Tudo isso para estimular e proteger a livre expressão de múltiplos anseios, visões de mundo e reivindicações.
*Dênis de Moraes é jornalista e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da UFF. É colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Batalha da Mídia“.



Este artigo faz parte de uma série(**) publicada em comemoração ao 1º ano de vida do QTMD?, completado em 08 de Abril de 2012.
(**)Confira a série completa de textos especiais do 1º aniversário do QTMD?, clicando aqui.

Um comentário:

  1. quebrar o monopólio de comunicação é uma causa tão justa quanto querer educação e saúde de qualidade .a falta informação leva o povo a alienação e ignorância .cego não enxerga outra opção de cultara a não ser a imposta . esquece a sua e ri de outra . quebrar o monopolio é quebrar a política da cegueira eleitoral .por exemplo na bahia a familia acm controla rádio ,tv e jornal impresso . a mídia burguesa diz que o povo não tem memória , o povo aprende e divulga essa frase imposta .e depois dizem que falta memória .são coisas como essas que tem de ser derrubada .o povo tem de ir a luta ,aprender o que é resistência e ter direito e deveres-aliás não se cria parasita - .mídia critica e informação de qualidade é possivel .quebra de monopolio é soberania também . abraço camarada souza. joseilton . ps: dá uma olhada no sitiow www.reflexoesemversos.com é de uma amiga lá do pará . tem textos maravilhosos. passa lá . obg.

    ResponderExcluir