Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

3 de agosto de 2011

Democratização da Comunicação: Venezuela, Argentina, Equador e agora a Bolívia

No Brasil a “rainha do lar” é a TV. TV aberta, gratuita e analógica. Nestes canais vistos por mais de 90% da população brasileira segundo o último estudo da SECOM, não há um programa sequer, e isto já há décadas, que promova o debate político. A política como um meio viável para se melhorar a vida e o planeta. Os movimentos sociais e os políticos numa mesma mesa discutindo os nossos problemas e suas soluções.
Nestas TVs, políticos e povo só ganham destaque quando cometem algum crime. O cidadão não tem como conhecer os políticos e suas políticas e vem votando pela fé e pelo bolso. Não se sabe o que é esquerda ou direita. Ou até mesmo o que faz um vereador. Uma tragédia.
Não se iludam os progressistas porque se esta crise que está lá fora, vier a nos afetar seriamente, a direita volta.
Poucas famílias no Brasil exercem através de concessões públicas, portanto nossas, o direito de se comunicar. Mas este direito é de todos. Um direito humano.
Entenda-se por todos, os partidos de esquerda, os movimentos sociais, as comunidades, os sindicatos e as universidades. Coisa que no nosso país ainda é um sonho. Mas que por exemplo na Venezuela, Argentina , Equador e agora na Bolívia é a mais pura realidade. - BlogueDoSouza

Reproduzo agora e ainda sobre o mesmo assunto, artigo do Altamiro Borges publicado no Blog do Miro:

Bolívia aprova Ley de Medios. E o Brasil? O Senado da Bolívia aprovou na sexta-feira (29) a nova lei de telecomunicações do país. O projeto deverá agora ser sancionado pelo presidente Evo Morales. Com isso, mais um país da América Latina avança na regulação da mídia – somando-se a Argentina, Venezuela e Equador. Já o Brasil continua empacado no debate sobre o marco regulatório.
Pelo projeto aprovado, haverá significativas alterações na concessão pública de rádio e televisão na nação vizinha. A nova lei reserva 33% das freqüências ao Estado, 33% ao setor privado, 17% ao setor comunitário e 17% aos povos originários e afrobolivianos, o que representa um passo ousado na democratização dos meios de comunicação.

Direito humano à comunicação

O artigo 1º define como objetivo da nova lei garantir “o direito humano individual e coletivo à comunicação, com respeito à pluralidade econômica, social, jurídica, política e cultural da totalidade das bolivianas e dos bolivianos, as nações e povos indígenas originários e camponeses, as comunidades interculturais e afrobolivianas do Estado Plurinacional da Bolívia”.
O projeto também reordena o processo das concessões públicas, antes baseado na força dos lobbies empresariais. No caso do setor privado, ele se dará através de licitação pública. Já no setor comunitário e dos povos originários, as concessões ocorrerão mediante concursos de projetos. Já o artigo 65 cria o Programa Nacional de Inclusão Social, destinado ao financiamento de projetos que permitam a expansão da informação com interesse social.

A reação dos barões da mídia

Conforme aponta Idelber Avelar, em artigo na Revista Fórum, o projeto aprovado foi imediatamente rejeitado pelos barões da mídia da Bolívia. “Nos meios empresariais, a resposta foi a conhecida reclamação de que a ‘liberdade de imprensa’ estava sendo limitada”. A gritaria também já chegou na mídia brasileira, preocupado com seu futuro.
Artigo publicado ontem na Folha afirma que “lei boliviana dá mais poderes a Morales sobre comunicações”. O texto joga na confusão e na desinformação. Diz que “o projeto aprovado pelo Congresso reserva dois terços de licenças de rádio e TV para o governo e seus aliados”, confundindo as concessões para o setor estatal e o setor comunitário.

Direito privado ou coletivo?

“A lei reserva para o Estado 33% do espectro eletromagnético, outros 33% ao setor privado e 34% para organizações sociais e indígenas, que são aliadas do governo. Segundo os críticos, na prática, Evo Morales vai controlar até 67% das ondas do país, ameaçando as redes privadas”, lamenta a Folha, dando ouvidos aos barões midiáticos bolivianos.
Nem mesmo a ação criminosa do império Murdoch, com seus grampos ilegais, subornos e chantagens políticas, faz com que os donos da mídia vacilem diante dos riscos à democracia da monopolização privada do setor. Eles tratam a comunicação como um direito privado e sagrado, inacessível às comunidades e aos movimentos sociais. O projeto aprovado na Bolívia representa um duro golpe nos interesses econômicos e políticos dos latifundiários da mídia.

Já no Brasil...

Enquanto os nossos vizinhos avançam na democratização da comunicação, o Brasil continua refém dos monopólios privados, que controlam a quase totalidade da radiodifusão no país. As resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e o projeto de novo marco regulatório elaborado pelo governo Lula continuam na gaveta.
A presidenta Dilma Rousseff ainda trata os barões da mídia como “aliados”. Num misto de ilusão e pragmatismo, ela mantém o “namorico” com a chamada grande imprensa. Esta, por sua vez, afaga e bate no novo governo, num jogo habilidoso que promove o seu sangramento diário. Desse mato não sai cachorro! A regulação da mídia no Brasil só sairá do papel com muita pressão dos movimentos sociais.

2 comentários:

  1. Os picaretas da grande mídia ainda confunde estado com movimentos sociais.Alias, mesmo que o estado tenha 33% caba resaltar que isso não é do Morales e sim do povo, inclusive da burguesia.

    E mesmo assim ainda achei que eles (mídia privada) ficou com muita coisa, até por que além de seguir uma mesma linha editorial a grande mídia latina- americana jamais atua democraticamente. Quem manda nela é o dono e não a sociedade, mesmo sendo concessão pública.

    Eu arrisco a dizer em teoria que 74%, ou até menos agora pertence o povo,mas tem 33% continua censurando a limitando a democracia da comunicação.

    É claro que temos que ver como vai funcionar na pratica.Mas foi um grande avanço que a sociedade plurinacional boliviana fez.

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  2. Sem dúvida Sturt, foi um grande e ousado avanço. tenho muita inveja do que ocorre nestes países. Pode ser o início de uma revolução cultural. Eu vejo como fundamental para uma sociedade, que esta possa se expressar, com responsabilidade, mas por inteiro, sem intermediários, monopólios, ou filtros. Informação não pode ser mercadoria, aliás nem educação e nem saúde.

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