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5 de agosto de 2011

Aprovado 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04.08), o projeto de lei 138/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda (Partido Comunista do Brasil - PCdoB), que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para educação.
O tema será debatido agora em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará: Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.
Segundo Inácio, a proposta “guarda coerência com o programa de   governo da Presidenta Dilma Rousseff, bem como, com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 – 2020, que tramita no Legislativo, e que prevê entre outras metas: universalizar o atendimento escolar das crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos; e oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”.


O projeto de lei, ainda segundo o senador, também coincide com a proposta do governo de ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.  “Uma forma concreta de atingir um novo patamar no financiamento da educação é garantir que pelo menos 50% do fundo social, formado a partir dos recursos da exploração petrolífera do pré-sal, seja somado às formas já existentes para garantir fonte permanente e sustentável para custear todas as etapas e modalidades da educação pública”, explicou.

O que diz a relatora

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do PL na Comissão de Infraestrutura, apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que concorda com a justificativa do senador Inácio Arruda de que a “o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais, é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil”.


Para a senadora Vanessa, o reinício deste debate deve ser feito com muita tranqüilidade e responsabilidade. “Se a gente fala na construção de um novo país, a educação tem que ser o carro-chefe”, destacou. Segundo a senadora, todos os parlamentares sabem da importância do Fundo Social do Pré-Sal, e sua destinação para educação, uma vez que a matéria já havia sido aprovada pelas duas casas e vetada pelo então presidente Lula.

Em seu relatório, Vanessa afirmou que a educação é prioridade no Brasil, e continuará sendo por muitos anos. “A rigor, mesmo países com alto grau de desenvolvimento, direcionam parcelas significativas de seu orçamento para a educação. Se direcionar vultosos recursos para educação é uma necessidade para países desenvolvidos, é ainda maior para o Brasil, cujas falhas no sistema educacional são tão evidentes, que dispensam maiores comentários”, argumentou.

“A aprovação do PL é um gesto de compromisso do Parlamento para melhorar a educação pública no Brasil. Com a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação, serão garantidos recursos para elevar a qualidade e aumentar a oferta de todas as modalidades da educação pública, de forma permanente, a partir dos recursos da exploração petrolífera, somando às formas já existentes”, reafirmou Inácio.
A União Nacional dos Estudantes acompanhou a votação, representada pelo seu diretor de Relações Institucionais, André Vitral, e pelo diretor de desporto universitário, Patrick Lima. Eles destacaram a importância do reinicio da discussão e apoio do senador Inácio Arruda em defesa das garantias de financiamento permanente para a educação. 

Fonte: Assessoria de imprensa do gabinete do senador Inácio Arruda

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