Demanda antiga dos movimentos sociais, plano deve beneficiar 699 novos municípios com emissoras comunitárias e educativas de alcance local
O Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e TVs educativas,
recentemente divulgado pelo ministério das Comunicações, alcançará 699
cidades, em todo o país. As emissoras comunitárias cumprem importante
papel ao se relacionar com as realidades locais de maneira muito mais
próxima.
Segundo o diretor da rádio e TV Navegantes, Wellington Nobre, que atua
no bairro Eldorado, em Diadema, nos veículos de comunicação
tradicionais, são os "donos do poder" que transmitem a sua mensagem. "A
rádio comunitária faz o caminho inverso. A comunidade produz a mensagem
para os donos do poder, os supostos donos do poder, e eles são obrigados
a ouvir a comunidade." Legalizada desde 2007, a rádio tem, hoje,
alcance de 40 mil ouvintes.
As comunitárias estão em 3.781 município e vão chegar a 4.277, por
conta do Plano Nacional de Outorgas. Renata Mielli, do Fórum
Democratização da Comunicação, considera que o plano vai simplificar
processos, como a apresentação de documentos necessários para que as
entidades possam pleitear uma rádio. Para Renata, porém, não bastam
novas outorgas. É preciso investir num novo sistema de radiodifusão, já
que o atual de se baseia numa Lei de 1962. "Praticamente nada foi feito.
A Lei continua sendo a 1962, que é uma lei anacrônica, tanto do ponto
de vista econômico, social, cultural, como também é tecnologicamente
ultrapassado", critica.
Assista a reportagem completa de Caroline Campos, para o Seu Jornal, da TVT.
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