Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

26 de julho de 2015

Novo plano de outorgas amplia espaço para rádios e TVs comunitárias

Demanda antiga dos movimentos sociais, plano deve beneficiar 699 novos municípios com emissoras comunitárias e educativas de alcance local
O Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e TVs educativas, recentemente divulgado pelo ministério das Comunicações, alcançará 699 cidades, em todo o país. As emissoras comunitárias cumprem importante papel ao se relacionar com as realidades locais de maneira muito mais próxima.
Segundo o diretor da rádio e TV Navegantes, Wellington Nobre, que atua no bairro Eldorado, em Diadema, nos veículos de comunicação tradicionais, são os "donos do poder" que transmitem a sua mensagem. "A rádio comunitária faz o caminho inverso. A comunidade produz a mensagem para os donos do poder, os supostos donos do poder, e eles são obrigados a ouvir a comunidade." Legalizada desde 2007, a rádio tem, hoje, alcance de 40 mil ouvintes.
As comunitárias estão em 3.781 município e vão chegar a 4.277, por conta do Plano Nacional de Outorgas. Renata Mielli, do Fórum Democratização da Comunicação, considera que o plano vai simplificar processos, como a apresentação de documentos necessários para que as entidades possam pleitear uma rádio. Para Renata, porém, não bastam novas outorgas. É preciso investir num novo sistema de radiodifusão, já que o atual de se baseia numa Lei de 1962. "Praticamente nada foi feito. A Lei continua sendo a 1962, que é uma lei anacrônica, tanto do ponto de vista econômico, social, cultural, como também é tecnologicamente ultrapassado", critica.
Assista a reportagem completa de Caroline Campos, para o Seu Jornal, da TVT.

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