Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

12 de junho de 2014

Nota da UNE sobre o decreto que institui o Programa Nacional de Participação Popular

Conferência Nacional de Saúde

Quem tem medo da democracia?

No final de maio o Governo Federal instituiu, através do Decreto n° 8243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Popular (SNPS) que provocou – entre os setores conservadores – grande resistência e, até mesmo, declarações de que a própria democracia estava sendo ameaçada.
Entretanto, de que democracia estão falando? O decreto prevê uma série de mecanismos que permite que a sociedade civil tenha maior participação na formulação de políticas públicas e sua execução através de Conselhos, mesas de negociação e Conferências. Experiências, como as Conferências Nacionais, são exemplos que mostram o quanto é fundamental a participação da população em grandes temas nacionais.
Os grandes veículos de comunicação ameaçam dizendo que tal decreto é uma tentativa de golpe e de que o Estado estaria submetido aos interesses dos movimentos sociais. Percebe-se claramente qual é o desejo deles: uma democracia sem povo. Um Estado indiferente à vontade popular.
Vivemos um período de transição democrática. Valores autoritários, herança da ditadura militar, ainda vigoram em nossa sociedade. Exemplo máximo é a política de segurança pública militarizada que mantém suas práticas de torturas em seu cotidiano. Criar uma Política Nacional de Participação Popular, na qual o Estado brasileiro se abre para o povo, é um passo importante na consolidação de nossa democracia. Estranha-se que àqueles que se opõem ao Decreto não fazem o mesmo questionamento ao financiamento privado de campanha, que faz com que a representatividade do nosso sistema político fique em risco por conta da influência do poder econômico.
A União Nacional dos Estudantes acredita que mais participação popular não é sinônimo de ditadura, como alguns tentam rotular, mas sim de efetiva democracia e vai de encontro ao desejo dos brasileiros/as em participar mais da vida política e decisões do país.
União Nacional dos Estudantes

3 comentários:

  1. estranharia muito se a une fosse contra alguma decisão ou ato do governo pois é a representante do mesmo perante os estudantes... nunca conheci uma une democrática!

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    1. Jotaerre, obrigado por vir aqui. Divirjo de você e na minha opinião a UNE sempre foi democrática. Durante a ditadura contra o governo. Durante os governos antidemocráticos de direita pós-ditadura, contra o governo. E quando assumiu um governo de esquerda verdadeiramente democrático, a favor do governo. Participe do congresso da UNE, eleja o seu representante ou se candidate. A UNE é livre.

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    2. A UNE sempre foi a favor da democracia. Por isso não tem medo de enfrentar adjetivos como "pelega" e "adesista" no momento em que setores conservadores se mobilizam para diminuir o Estado Democrático de Direito no nosso país.

      Precisamos aperfeiçoar os instrumentos de participação social e democracia no Brasil. O PNPS vem para isso. Não à toa que figuras históricas ligadas à ditadura veem isso como uma ameaça, simplesmente porque tem medo do povo.

      Parabéns a UNE!

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