O Palácio do Planalto será o palco de reuniões entre o movimento social da comunicação e o Ministério das Comunicações.
Em reunião realizada nesta quarta (10) pela Secretaria Geral da
Presidência da República com representantes do Ministério das
Comunicações (MiniCom), de entidades da Campanha Banda Larga É um
Direito Seu! e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC), foi aberta uma instância de dialogo permanente entre a sociedade
civil e o MiniCom, com a mediação da secretaria, para o debate sobre as
políticas públicas para o setor das comunicações.
Além do acordo sobre a nova instância de debate permanente, acenou-se
também a possibilidade de diálogo com a presidenta Dilma Rousseff sobre
três pontos centrais: regulamentação da democratização da comunicação, a
infraestrutura das telecomunicações e a privacidade na internet.
A reunião foi convocada inicialmente para tratar das políticas
públicas de Banda Larga no país e vem de uma sequencia de tentativas de
diálogo do movimento social com o MiniCom. No último encontro, realizado
em abril, o secretário- executivo da secretaria geral da Presidência da
República, Diogo Santana, se comprometeu a apresentar uma proposta para
definir a mesa de diálogos com a sociedade civil para tratar sobre o
tema da universalização da internet.
Com a reunião de hoje, a agenda se abriu também para temas como a
aprovação a democratização da comunicação, o Marco Civil da Internet,
Cidadania Eletrônica, Direitos Autorais, Radiodifusão e Comunicação
Pública. Os temas serão elencados a partir do Planejamento Estratégico
do Ministério. A próxima reunião está marcada para o dia 30 de julho.
Participaram da reunião, representando entidades da sociedade civil:
Rosane Bertotti (CUT/FNDC), Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar
brasil), Veridiana Alimonti (IDEC), Pedro Ekman (Intervozes/FNDC), Uirá
Porã (Instituto Mutirão), Flavia Lefevre (Instituto Proteste), Marcello
Miranda (Instituto Telecom), Rodolfo Avelino (professor e ativista
digital).
do FNDC
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