Um projeto de iniciativa popular, como foi o "Ficha Limpa", poderia dar ao país a lei de meios, democratizar a comunicação e finalmente, após décadas de lutas, fazer da liberdade de expressão, não mais o privilégio de uma oligarquia, mas sim um direito para todos os brasileiros.
A mídia, por temer a perda do monopólio e do poder que dispõe hoje em dia, já vem há algum tempo reagindo, dizendo que estamos querendo censurar a imprensa e outras do gênero. Mas vamos falar alto e em bom som, que o que se quer na verdade é justamente o contrário; dar voz a quem não tem, diversidade e pluralidade. Gente, a hora é essa e contamos com o apoio e divulgação de todos, para democratizando a comunicação, democratizar o Brasil. - BlogueDoSouza.
Dilma, mídia e a iniciativa popular
Se depender do governo, o Brasil nunca terá uma legislação democrática sobre os meios de comunicação. Não há qualquer sinal de que a presidente Dilma esteja disposta a enfrentar os barões da mídia. Pelo contrário. Na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada nesta semana em Brasília, ela repetiu: “Como já disse várias vezes, eu estou convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Pura platitude!
Governo teme enfrentar os barões da mídia
A presidenta insiste em confundir liberdade de expressão com liberdade dos monopólios midiáticos. Pior: por razões pragmáticas, ela finge desconhecer que esta mesma mídia, que hoje comete “exageros”, apoiou o golpe militar e o “silêncio tumular da ditadura”. A democratização dos meios de comunicação, com uma regulação que garanta maior diversidade e pluralidade informativas, é o que poderia garantir a verdadeira liberdade de expressão e uma “imprensa livre”. Mas a presidenta teme tocar no vespeiro.
Neste sentido, não adianta criticar apenas o Ministério
das Comunicações e o seu titular, Paulo Bernardo. Ele segue ordens! Não é para
menos que o projeto sobre o novo marco regulatório do setor, elaborado pelo
ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, foi enterrado. Até mesmo
a tímida proposta de uma consulta democrática à sociedade sobre o tema foi arquivada
nas gavetas do Palácio do Planalto. Em setembro, o ministro confessou que “a
consulta não vai sair já”. Deveria ser mais sincero: ela não vai sair!
Veja aplaude a presidenta
O governo atual não reuniu convicção e coragem para enfrentar a mídia – a mesma que promove diariamente uma campanha de cerco e aniquilamento do governo e das forças de esquerda. Lógico que o discurso desta semana agradou os barões da mídia. A revista Veja até aproveitou para dar mais uma estocada na “cúpula stalinista” do PT. No artigo “Recado aos liberticidas”, ela festejou o discurso de Dilma, que “contraria petistas e mensaleiros inconformados com a condenação no Supremo Tribunal Federal”.
Para Bob Civita, que até hoje não foi convocado para explicar as suas
ligações com a máfia de Carlinhos Cachoeira, a defesa da “liberdade de
imprensa” veio em ótima hora. A revista lembra que o presidente do PT,
Rui
Falcão, “anunciou como prioridade para o próximo ano convencer o governo
a
apoiar o projeto que visa submeter a imprensa livre a constrangimentos
ideológicos”. Ela rotula Lula e o ex-ministro José Dirceu de
“liberticidas”
e afirma que “o objetivo da falconaria petista é a instituição da
censura no
Brasil”.
Milhares de assinaturas no país
Ou seja: a revista elogia Dilma e ataca seu partido e as forças que dão sustentação ao seu governo. Mesmo assim, a ficha não cai e o governo repete o discurso enfadonho do “controle remoto” ou da “imprensa livre”. A conclusão é óbvia. Não dá para esperar qualquer atitude deste governo no rumo da democratização deste setor estratégico. Neste sentido, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) acertou ao lançar neste ano a campanha “Para expressar a liberdade”, que exige a regulação da mídia.
Passadas as eleições, ela precisa agora ganhar as ruas. Os
movimentos sociais, principais vítimas da mídia patronal, são os maiores
interessados nesta batalha. Esta demanda é transversal e afeta todas as lutas dos
trabalhadores. Para ter êxito, a campanha dependerá de intensa mobilização que
ajude a alterar a correlação de forças na sociedade e a intensificar a pressão
sobre o governo. Neste sentido, talvez seja o momento de defender um projeto legislativo
de iniciativa popular sobre o tema. A coleta de milhares de
assinaturas no país ajudaria na mobilização e conscientização da sociedade. Não dá para
mais esperar qualquer iniciativa do atual governo!
do Blog do Miro
Você também pode ler:
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
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