Nos próximos dias, o Senado deve dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do produto interno bruto (PIB) para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5%. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei já estivesse vigorando em 2012, a educação receberia R$ 414 bilhões.
A votação do plano, referente ao decênio 2011—2020, foi concluída no dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/10), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos.
A ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência da lei, podendo ser revista para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do plano.
A União deverá promover pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE e subsidiar a elaboração do plano para o decênio 2021—2030.
Planos estaduais
A consecução das metas e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Cada ente federativo também terá de elaborar próprio plano de educação ou adequar plano já aprovado, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE 2011—2020. A adequação deverá ser feita no prazo de um ano, contado da publicação da lei.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com informações relativas ao desempenho dos estudantes na avaliação nacional do rendimento escolar.
O Ideb é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.
Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho, a promoção da sustentabilidade socioambiental, a promoção humanística, científica e tecnológica do país, a valorização dos profissionais da educação, a difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade e a gestão democrática do setor.
do PNE pra Valer
sem educação um país nunca será desenvolvido .para mim não é o dinheiro que faz de um povo feliz ou educado ,mas a escola ,o professor valorizado ,o incentivo a leituras criticas que levem o cidadão a luta e condução de sua vida digna.não adianta eleições que não beneficiem o povo .eleições podem sim ser um grande instrumento de luta ,porém com candidatos fieis ao povo em todo o tempo. 10% do pib para a educação ,alojamento ,alimentação ,transporte e trabalho para os jovens estudantes para que já ponham logo em prática seus conhecimentos. que não tenhamos educação voltada para o mercado e sim para a vida ,pelo fim de vestibular ,da educação privada .educação de qualidade e em tempo integral para as crianças assim como creches .trabalho para todos com salarios dignos .
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