#BlogueDoSouza: Na Câmara Federal o debate sobre a regulação da comunicação no Brasil

2 de março de 2012

Na Câmara Federal o debate sobre a regulação da comunicação no Brasil

Seminário internacional discute regulamentação da comunicação pública no Brasil
Entre os dias 21 e 23 de março, parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores vão debater, na Câmara, o marco regulatório da comunicação pública no Brasil

Em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), a Secretaria de Comunicação Social da Câmara vai promover, entre os dias 21 e 23 de março, o Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública.

O evento tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor no Brasil, de forma a assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos veículos de comunicação e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão.

Entre outros temas, serão debatidos o financiamento e a gestão dos recursos; a regulação dos conteúdos; o controle social e a infraestrutura. Participarão da abertura do seminário o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; e a Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

As propostas discutidas serão consolidadas em um documento oficial, aprovado pelos participantes ao final do evento.

PROGRAMAÇÃO

:: 21 de março (quarta-feira) ::

8 horas | Credenciamento

8h30 | Mesa de Abertura

Convidados:

Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal;
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom);
Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações;
Deputado Bruno Araújo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.

10h30 | Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.

Convidados:

Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA);
Prof. Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
Jonas Valente, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Mediação: Deputado Emiliano José

15 horas | Mesa 2 – Gestão: participação e controle social
A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão.

Convidados:

Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
Regina Lima, da Ouvidora-Geral da EBC;
Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).

Mediação: Deputada Luciana Santos

17 horas | Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública.

Convidados:

Cynthia Fenneman, da American Public Television (APT);
Senador Walter Pinheiro;
Mario Jefferson Leite Melo, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC);
Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
Prof. Murilo Ramos, do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB).

Mediação: Deputado Stepan Nercessian

:: 22 de março (quinta-feira) ::

9 horas | Mesa 4 – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementariedade dos sistemas, na regionalização e no fomento à diversidade.

Convidados:

Carlos Magno Castanheira, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal;
José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT);
Ana Veloso, da Rede Mulher e Mídia;
Juliana Cézar Nunes, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV).

Mediação: Deputado Jean Wyllys

14 horas | Mesa 5 – Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.

Convidados:

Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
Caio Bonilha, Presidente da Telebras;
Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Mackenzie;
Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
Telmo Lustosa, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro;
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC.

Mediação: Deputado Paulo Pimenta

17 horas | Mesa 6 — Interatividade, convergência e acessibilidade
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.

Convidados:

Prof. Luiz Fernando Gomes Soares, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
Marcus Manhães, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB);
Prof. Pedro Ortiz, Diretor da TV USP;
Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Mediação: Deputada Rosinha da Adefal

:: 23 de março (sexta-feira) ::

9 horas | Plenárias Setoriais
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.

Emissoras Educativas
Emissoras Universitárias
Emissoras Legislativas
Emissoras Comunitárias
Movimentos Sociais

15 horas | Plenária Final

Serviço:

Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública
Data: 21 a 23 de março de 2012
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF
Assista ao vídeo de divulgação do evento
Faça aqui a sua inscrição

Fonte: Câmara dos Deputados

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O GOLPE CONTRA DILMA ROUSSEFF

IMPEACHMENT SEM CRIME É GOLPE

No regime presidencialista, para que se possa destituir um presidente através de um impeachment, não basta vontade política.
São necessários os pressupostos jurídicos, ou seja, crime de responsabilidade, com dolo e autoria.
Está lá na Constituição Federal, no seu artigo 85.
É óbvio que impeachment não é golpe, mas este que aí está, por não ter bases jurídicas, por não haver crime com dolo e autoria, é.
É golpe.
Assista aos vídeos do julgamento onde Dilma se defende respondendo a cada um de seus inquisidores. E aos depoimentos dos que lhe defenderam. Assista e faça você mesmo o seu julgamento quanto a se foi golpe ou não. Clique neste link: https://www.youtube.com/playlist?list=PLVBvvJSBpd3wrQrdjHTfxfHuam5TgSJLX

A Dilma Rousseff que o monopólio de mídia da direita escondeu de você

- TV 247 entrevista Dilma Rousseff (Vídeo)

- Luis Nassif entrevista Dilma Rousseff (Vídeo)

Você já deve ter notado que após o golpe (Impeachment sem crime) em 2016, a presidenta que você elegeu, tornou-se invisível na mídia.

Estranho né?

Porque além dos 54 milhões de votos, ela tem feito muitas entrevistas e palestras no Brasil, na Europa, nos EUA, sempre com muito a dizer e muito a fazer pelo nosso país.

Dilma entrou para o rol dos invisíveis da mídia brasileira, do qual fazem parte o ex-presidente Lula, o MST, a CUT, a UNE, diversos líderes políticos, jornalistas, intelectuais e todos aqueles que trazem em suas biografias a luta por democracia, justiça social e soberania nacional.

Mídia partido político de direita?
Pode isso PHA? Censura?

Liberdade de expressão pra quem?

Brasil, ou país do plim-plim?

1ª Conferência Nacional de Comunicação

Concessões de Rádio e TV - Quem manda é você!

05 de outubro de 2007 - Democracia, transparência e respeito à Constituição Federal. É a primeira vez que grandes organizações como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares), ABONG (Associação Brasileira de Ongs) e Marcha Mundial de Mulheres se unem a entidades que atuam diretamente no campo das comunicações, como o Intervozes e a Campanha pela Ética na TV, para promover o debate público sobre as concessões públicas de rádio e televisão. Clique na imagem para continuar lendo.

Mais uma vez, Carina Vitral desmascara Kim Kataguiri e o MBL - (Vídeo)

Flávio Dino impede o "Escola Sem Partido" no Maranhão

Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna. pic.twitter.com/iBzTknvk67
— Flávio Dino (@FlavioDino) 12 de novembro de 2018

Reforma Tributária

No Brasil existe um mito segundo o qual a carga tributária seria uma das mais altas no mundo. Esta inverdade tem sido espalhada à exaustão pela Fiesp e seus patinhos de borracha. Mas o problema aqui é outro. Está na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Enquanto os mais pobres gastam grande percentual de sua renda em impostos, os ricos e os super-ricos pagam muito pouco. Para muitos destes, o leão, que ruge alto para a classe média, nem ronrona.
Por Joana Rozowykwiat
Leia o artigo todo AQUI

Reforma Política

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Luis Paiva, alerta que as condições políticas no Brasil pioraram de forma sistemática desde 1988 e o país está no limite da ingovernabilidade. Para ele, a reforma política não é mais uma, entre tantas necessárias. “Sem ela, dificilmente as outras serão realizadas”, afirmou. Clique na imagem acima para ler o artigo completo.

Discurso de Dilma Rousseff (Vídeo ): Cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade em 16 de maio de 2012.

Comissão Nacional da Verdade : “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”.

Lei de Acesso à Informação : “A nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão".

A única novidade que temos aí além da espetaculosa exposição diária de "escândalos em série" pela mídia, é o expressivo aumento no número de investigações.

Não há aumento da corrupção e muito menos corrupção nova. Ela sempre esteve por toda parte. Apenas nunca foi investigada como está sendo agora. Quem pensa diferente e se deixa envolver pela mídia, comete grave equívoco. (Clique AQUI para saber o que foi construído pelos governos Lula e Dilma para combater a corrupção.)

Investigação que poderia representar enorme benefício para o país. Mas que infelizmente acabou por se tornar mero instrumento das forças conservadoras. Cujo único objetivo é o de reafirmar sua hegemonia e recuperar o terreno perdido nos últimos doze anos de governos progressistas.

Graças ao comportamento republicano dos governos Lula e Dilma, ao contrário do que sempre pregou a oposição, o estado jamais foi aparelhado. A "ditadura bolivariana petista" investiu em infraestrutura, criou leis e deu total liberdade aos organismos responsáveis. O que infelizmente possibilitou que a direita assumisse o controle das investigações.

Da direita que insiste em se dizer patriota e democrática, não se pode dizer o mesmo e um processo de acastelamento no poder teve grande impulso a partir do golpe de 1964.

Durante vinte e um anos pelo menos, a ditadura civil-militar realizou verdadeira faxina às avessas em todos os setores da vida nacional. De Anísio Teixeira a Carlos Marighella, não ficou ninguém para contar a história. E as consequências ainda estão aí por toda parte.

Passados mais de trinta anos do fim da ditadura civil-militar de 1964, forças armadas, polícias civis, militares, federais, poder judiciário, mídia e poder legislativo, continuam ideologicamente os mesmos, a serviço do poder econômico, perseguindo a esquerda e impedindo o aprofundamento de nossa democracia.

E é incrível a facilidade com que se dá um golpe de estado, no ano de 2016, na oitava economia do mundo, num país continental como o Brasil.

Através dos meios de comunicação estrategicamente controlados pelo poder econômico, campanhas direitistas conseguiram desconstruir tudo o que o PT fez de bom pelo país nos seus 12 anos de governo. E em apoio ao golpe criou o sentimento de crise e de pessimismo que gerou a enorme antipatia ao governo Dilma e a brusca queda de sua popularidade.

Tiveram ainda o desplante de jogar no colo de Lula e de Dilma a corrupção da qual eles sempre foram os maiores beneficiários. Destruindo a imagem do Partido dos Trabalhadores perante os brasileiros. Os resultados estão aí mais uma vez e agora de forma muito clara, nas eleições municipais.

"Como é bom ter o controle da informação que o povo recebe", poderiam estar dizendo Temer, Alckmin e João Doria, comemorando hoje suas vitórias.

O escândalo do mensalão foi peça fundamental tanto para o golpe de 2016, quanto para as recentes e acachapantes derrotas sofridas pela esquerda nas urnas. Um caixa dois mequetrefe, crime eleitoral, que devido a interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais, acabou por se tornar prática rotineira e obrigatória a todos os partidos.

O PT em meio a um sistema político completamente falido, carente das reformas nunca realizadas, ousou fazer o que todos fizeram. Pagou o preço vendo sua imagem desmoronar, juntamente com a imagem de toda a esquerda. Ali começamos todos a nos tornar farinha do mesmo saco e uma festa para a mídia hegemônica e plutocrata.

Com condenações por desvio de dinheiro público (nunca provado), sendo vendido pela mídia(sempre a mídia) como o "maior escândalo de corrupção da história", o mensalão e seu julgamento medieval ajudou a eleger um congresso medieval.

Construiu-se assim a maioria esmagadora que em 2016 foi capaz, de através de um impeachment sem o crime de responsabilidade para o legitimar, golpear e retirar do poder, a presidenta Dilma Rousseff.

A operação Lava Jato seguindo os passos da AP 470 (mensalão), hoje só tem olhos para o PT. Até o momento, além de prender novamente José Dirceu sem provas, prejudicar o governo Dilma e sangrar o Partido dos Trabalhadores, não aponta para a solução de nenhum de nossos problemas. Com suas ações irresponsáveis na Petrobras, atinge de forma desastrosa a economia e até mesmo a soberania do país.

Investiguem e punam se for o caso, corruptos e corruptores. Mas de todos os partidos e não de apenas um. Não paralisem obras, ou quebrem as empreiteiras brasileiras que competem de igual para igual com as melhores do mundo. Não promovam a demissão de milhares de trabalhadores.

Tudo indica que desta vez será muito difícil a recuperação do PT e que somente uma vitória de Lula em 2018 poderá reverter este quadro. No momento a operação Lava Jato, sem qualquer pudor ou temor, luta exclusivamente para que isso não aconteça.

Engana-se quem acha que no Rio de Janeiro Jandira Feghali ficou atrás de Bolsonaro porque houve o voto útil para Marcelo Freixo.

O PT perdeu até no nordeste.

Fernando Haddad o melhor prefeito que este país já viu, reconhecido por isso no exterior, perder no primeiro turno para João Dória?

Que nunca mais se subestime a mídia. A queda foi brusca, repentina, coisa de cinema, como num passe de mágica, uma varinha fazendo plim-plim.

Leia também Jeffersom Miola no Sindisep-PE - A vitória do banditismo

Leia também de Paulo Moreira Leite - A Outra história da Lava Jato

Entidades, juristas, políticos e jornalistas, se manifestam, publicam artigos, chamando atenção às irregularidades cometidas na fase final do processo, pelo presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa.

Realmente não há qualquer dúvida quanto a Dirceu e Genoíno estarem sendo tratados de modo especial e incomum. Sem discussão. Parece até vingança.

E gravíssimo é o precedente ora aberto no STF quando pessoas são condenadas e presas sem as devidas provas que justifiquem a conduta criminosa imputada.

Vamos acatar essas decisões e nos calar?
E quanto ao que foi denunciado desde o início desta ação penal pelos que ainda fazem jornalismo neste país? Além de irrelevante, será encarado apenas como página virada e vida que segue?

Muita calma e muita reflexão nessa hora minha gente.
Afinal de contas o que está em jogo são conquistas democráticas que em hipótese alguma podemos nos permitir delas abdicar.

Para a direita trata-se de uma vitória estratégica que pode inclusive nos trazer de volta à barbárie. Vitimados por um golpe semelhante ao de 1964.

As diabruras de Antônio Fernando de Souza, Roberto Gurgel, Joaquim Barbosa, Globo e seus clones, não se limitaram apenas à fase de execução das penas. Erros graves e notórios foram cometidos de cabo a rabo nesta ação penal, ao que tudo indica elaborada única e exclusivamente para ferir de morte o Partido dos Trabalhadores.

As provas que inocentam Pizzolato, Genoíno, Dirceu e outros, foram solenemente ignoradas no decorrer da ação. Afinal nem sequer existe o tal "mensalão". Há sim o já rotineiro caixa dois nas campanhas eleitorais, sendo este agora, fruto de um esquema montado pelo PSDB(leia aqui) e utilizado posteriormente por partidos que fazem parte da base aliada do governo(leia aqui) na Câmara Federal.

Caixa dois é crime eleitoral e portanto da esfera do TSE. Para ser levado ao STF como sendo "o maior escândalo de corrupção da história", como faz crer a mídia hegemônica, só mesmo como é dito nas ruas, "enfeitando o pavão".

O pavão foi enfeitado e muito.

O Brasil assiste com grande interesse ao julgamento do "mensalão". Agora um campeão de audiência, transmitido ao vivo pelo monopólio de mídia da direita, tanto em TV aberta, quanto a cabo. É exibido na íntegra, dia após dia, em uma ação midiática até então inédita.

Não havendo nos autos do processo rigorosamente nada que comprove desvio de dinheiro público, mesada para parlamentares, peculato, ou quadrilha, as condenações que se sucedem, com base em teorias esdrúxulas e desqualificadas pelo próprio autor (leia aqui - Domínio do Fato), levam homens como José Dirceu e José Genoíno, importantes líderes políticos, dotados de biografias notáveis, à prisão.

Fato este também sem dúvida alguma a ser denunciado à nação brasileira, com o mesmo direito à transmissão ao vivo (o problema é em que mídia), em TV aberta e a cabo, em horário nobre, dia após dia e na íntegra.
O que certamente levaria esta ação penal à sua anulação.

Mas esquerda no Brasil não tem espaço na mídia. Seu único poder é o da verdade. Que pode até tardar, mas não falha.
O difícil é esperar.

Punir o caixa dois? Claro, mas também o de todas as pessoas jurídicas, partidos e pessoas físicas. Estamos num mar, não de lama, aliás foi esse o mote que levou Getulio Vargas ao suicídio, mas sim de hipocrisia. Diante de um julgamento político, de exceção, onde mais uma vez nossa constituição é rasgada.

Agora me contestem por favor, que não terei problema algum em rever minhas assertivas. Mas não me venham com aquele ódio despropositado, muito menos com aquela ladainha do monopólio de mídia da direita, que esta, eu já sei de cor.

Eu quero as provas.

Conheça o contraditório (atualizado) e faça o seu julgamento:

- O Dinheiro era da Visanet e quem pagava a DNA era a Visanet

- Lewandowski no julgamento da AP 470 afirma não haver provas contra José Dirceu (Vídeo)

- José Dirceu prova sua inocência (Vídeo)

- Mensalão foi mentira de Roberto Jefferson, admite advogado

- STF ignora as provas (Vídeo)

- Mensalão julgamento medieval (vídeo da Retrato do Brasil)

- Maior constitucionalista vivo sugere rever AP 470

- 14 verdades demolidoras sobre o 'mentirão'

- Defesa de Pizzolato protocola dados negados por Barbosa na AP 470

- Ives Gandra: condenados do "mensalão" terão de ser indenizados

- Mensalão é colocado em xeque em documento do Banco do Brasil

- A Outra História do Mensalão: As contradições de um julgamento político por Paulo Moreira Leite

#BlogueDoSouza

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos. (Primeira edição em 21 de julho de 2008).

"Aprofundar a democracia é hoje nossa principal tarefa revolucionária". Carlos Eugênio Clemente, último comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN).

"A 3ª Guerra Mundial já começou e a arma mais poderosa é a informação". - Augusto Boal, ensaísta, dramaturgo, diretor, teórico de teatro (1931 - 2009).

"A televisão tornou-se um estado dentro do Estado, uma escola acima das escolas e uma forma subliminar e assustadora de manipulação de mentes". Florestan Fernandes, político, sociólogo e ensaísta brasileiro, considerado fundador da Sociologia Crítica, no Brasil. Foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (1920-1995).

"Se não estás prevenido ante os meios de comunicação, te farão amar o opressor e odiar o oprimido". Malcolm X, ativista político estadunidense (1925-1965).

"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta, formará um público tão vil quanto ela mesma". Joseph Pulitzer, jornalista, editor e repórter (1847-1911).

"Educai as crianças e não será preciso punir os adultos". Pitágoras (filósofo, músico, matemático, 570-496 a.C.).