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11 de setembro de 2011

Reforma Tributária: E no Brasil do plim-plim, a elite não paga impostos mas reclama

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Ipea e Dieese lançam publicação para desmistificar tema e aproximar a população do debate. Aposta é que pressão sobre o poder público possa reverter o cenário.
O sistema tributário brasileiro é injusto porque cobra proporcionalmente mais dos mais pobres e isenta bens dos extratos ricos. Uma cartilha desenvolvida em parceria pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tenta explicar, de forma didática, a questão. O objetivo é permitir que a população se aproprie da discussão para pressionar o governo e o Congresso Nacional por mudanças na forma como são cobrados os impostos no país.
Na cartilha estão informações pouco conhecidas pela maior parte da população. Um dos exemplos, citado pela presidente do Dieese, Zenaide Honório, é o fato de haver isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para lanchas, iates e jatinhos particulares.
"Quem pode e deve pagar impostos, não paga. Enquanto isso, nós que temos nossos carrinhos em casa, temos de pagar IPVA, que não é barato", criticou. A publicação é resultado de seminários semelhantes realizados pelo país e tem o objetivo de desmitificar o assunto. "Não podemos ficar com a fala do patronato e da burguesia", disse.
O lançamento ocorreu durante um seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), em São Paulo. O evento discutiu a progressividade da tributação e a desoneração da folha de pagamento. Economistas debateram as mazelas do atual cenário regressivo da tributação e questionaram a eficácia da desoneração da folha de pagamento.
Pedro Delarue, presidente do Sindifisco, relatou experiências em que presenciou o desinteresse do trabalhador no tema em palestras em sindicatos para as quais foi convidado. "Alguns deles, por achar o assunto chato, acabam deixando a discussão para os patrões e para (parlamentares e governo em) Brasília", pontuou. "É preciso que os interessados tomem as rédeas do assunto o quanto antes."
Destacando a regressividade da tributação no país - em que os mais pobres são responsáveis por pagar mais impostos que os mais ricos -, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, criticou a "ganância" da elite. "Eles (a elite) são os primeiros a reclamar. Não pagam impostos, mas reclamam", ironizou.
Pochmann utilizou a recente declaração do bilionário norte-americano Warren Buffet ao The New York Times, em que sugeriu que o governo americano "mima" os ricos com isenções fiscais e pediu a "divisão do sacrifício". Para ele, a reestruturação tributária no Brasil contraria os interesses das classes ricas. "O terceiro homem mais rico do mundo pediu por justiça tributária. Mas, na prática, não os interessa dividir seu quinhão (no Brasil)", criticou.
Programas sociais iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e expandidos pela presidenta Dilma Rousseff, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, foram citados como um caminho a ser seguido. Segundo Pochmann, a lógica é de que o imposto fique menor. "Com a tributação menor, com certeza a população pobre vai ficar menos pobre."


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