Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

27 de julho de 2011

Testemunhas confirmam: Ustra ordenou tortura de jornalista morto na ditadura

"Um bando através de um golpe armado toma o poder, derruba um presidente eleito democraticamente, instala no país uma ditadura e sai eliminando tudo e todos que se manifestam contrários. Muitos dos que resistiram são assassinados com requintes de crueldade. Um dos chefes da repressão agora vai a julgamento e sequer comparece. Não precisa(?). O Sarney, imortal da academia brasileira de letras, "herói" do plano cruzado, presenteado com repetidora da globo no Maranhão onde por isso não perde uma eleição, também é testemunha. À distancia. Uma beleza. Só quem talvez tenha comparecido a este julgamento, proibido para jornalistas, são os espíritos dos que morreram na tortura ainda na esperança junto aos seus familiares de que se faça justiça. As famílias neste caso se recusam a receber indenização. Querem apenas o reconhecimento pelo Estado de que Ustra é um assassino torturador. E que as vítimas destes monstros não são os terroristas que eles inventaram e sim trabalhadores, estudantes, pessoas comuns de todas as classes sociais, que apenas tiveram coragem e disposição para reagir. O resgate da dignidade dos brasileiros que resistiram. Terrorista era a ditadura civil-militar". - BlogueDoSouza


Audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma que coronel responsável pelo DOI-Codi não prestou assistência médica ao militante Luiz Eduardo Merlino, que morreu em 1971- João Peres, Rede Brasil Atual
Testemunhas confirmaram perante a Justiça de São Paulo que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o responsável pelas torturas que resultaram na morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino. O assassinato deu-se em 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), um dos principais instrumentos de repressão da ditadura militar (1964-85).
O Fórum João Mendes, na região central paulistana, abrigou nesta quarta-feira (27) audiência por causa de ação movida pela família do jornalista contra Ustra, que era major à época dos fatos e respondia pelo codinome de Tibiriçá. Segundo presentes à sessão, que foi fechada à presença de jornalistas, as seis testemunhas confirmaram que Merlino foi torturado até que sofresse gangrena nas pernas. Sem ser socorrido a tempo, morreu. "O segundo ponto fundamental é que o Major Ustra participou pessoalmente das sessões de tortura e provavelmente torturou em pessoa Luiz Eduardo da Rocha Merlino", afirmou Fábio Konder Comparato, advogado da família, ao deixar a audiência.
Ustra não compareceu pessoalmente nem mandou os advogados Sergio Luiz Villela de Toledo e Paulo Alves Esteves, que assinam sua defesa. Duas advogadas apresentaram-se como representantes do militar, mas não se manifestaram em momento algum da sessão. 
A ação da família Merlino tenta fazer com que o Estado brasileiro reconheça que Ustra comandou a tortura da vítima e foi o responsável pela morte. Em 2008, os parentes já haviam movido outra ação, mas o Tribunal de Justiça concordou na ocasião com a alegação da defesa do militar e decidiu arquivar o pedido. Agora, a expectativa é obter uma condenação por danos morais. Os autores da ação abrem mão de qualquer indenização, já que o que almejam é provar a culpa do responsável pelo DOI-Codi entre 1970 e 1974 – ainda assim, isso não significará emissão de sentença de prisão contra o coronel.

Convergência

Os depoimentos das testemunhas arroladas pela família convergiram no sentido de reiterar a condição de torturador do militar. "Ustra não só torturava como comandava a tortura", apontou Eleonora Menicucci de Oliveira, professora da Universidade Federal de São Paulo. "Era uma engrenagem do Estado brasileiro a que nós, jovens, estávamos completamente submetidos." Presa durante três anos e oito meses, ela esteve presente a uma das sessões de tortura pelas quais passou Merlino, e confirmou à juíza Claudia de Lima Menge que Ustra entrou e saiu da sala por duas ou três vezes.
Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, fez um relato técnico de seu depoimento. Ele contou que ficou detido durante dois períodos no DOI-Codi, que ficava na rua Tutóia, no bairro Paraíso, e que, na segunda passagem, viu um jovem deitado sobre uma mesa sendo submetido a massagens.
Vannuchi tentou conversar com o prisioneiro, que já tinha a voz bastante enfraquecida. "Era absolutamente raro massagem de torturados. Tinha ficado três meses ali e nunca aconteceu aquilo", ponderou. O então militante se deu conta de que se tratava de um quadro que inspirava cuidados especiais. Depois de o companheiro de prisão ter sido levado pelos torturadores, ele nunca mais teve notícias, embora insistisse com o comandante do aparelho repressivo para que contasse o destino.
Vannuchi foi um dos que confirmaram que o coronel tanto ordenava a tortura como a praticava. "Ustra comandou pessoalmente, aos berros, uma sessão de tortura para que eu parasse de fazer greve de fome." A mesma versão foi apresentada por Leane de Almeida, que integrava o Partido Operário Comunista (POC), como Merlino, e viu seu corpo, não se sabe se ainda vivo, sendo colocado no porta-malas de um carro. "Ustra me torturou no pau de arara. Ele comandava, atiçava os outros."
Outro testemunho importante foi o de Joel Rufino dos Santos, pesquisador, historiador e amigo pessoal do jornalista assassinado. Ele foi preso algum tempo após a morte de Merlino e obteve de um torturador Oberdan a versão sobre a morte. Segundo arquivos da Justiça Militar obtidos pelo projeto Brasil Nunca Mais, Oberdan atendia também pela alcunha de Zé Bonitinho e integrava a equipe C de tortura do DOI-Codi. Rufino acredita que tenham lhe contado a respeito dos fatos como forma de intimidar e mostrar que poderia ocorrer-lhe o mesmo. "Depois de tortura implacável em pau de arara, ele é mandado para o hospital e, para salvá-lo, teria de amputar as pernas. Os torturadores decidiram não fazer isso, deixá-lo morrer."

Amigos de Ustra

As testemunhas de Ustra não compareceram pessoalmente à audiência e pediram para ser ouvidas por meio de carta precatória. Foram arrolados José Sarney, atual presidente do Senado e presidente da Arena, o partido de sustentação da ditadura, à época dos fatos; Jarbas Passarinho, que passou por três ministérios durante o período do regime; o coronel da reserva Gélio Augusto Barbosa Fregapani; e os generais da reserva Paulo Chagas, Valter Bischoff e Raimundo Maximiano Negrão Torres e Ricardo Prata Soares.
Como eles prestarão depoimento em outras comarcas, será necessário que a Justiça Estadual dos lugares em que cada um deles vive faça contato e promova as oitivas. Assim, não é possível fixar um prazo para a conclusão desta etapa.

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