15 de fevereiro de 2011

Pig: Deputada Luiza Erundina sob censura na Rede Bandeirantes

De
Do Conexão Brasília Maranhão

A censura da mídia corporativa fez mais uma vítima.
Globo, Band, Veja, Folha de São Paulo, Estadão & caterva, conhecidos pela sigla PIG (Partido da Imprensa Golpista*), vive acusando o PT e a esquerda em geral, de autoritários, antidemocráticos e defensores da censura aos meios de comunicação.
Para toda e qualquer proposta de regulação da mídia, as comparações feitas por estes veículos com Venezuela, Cuba, Coréia do Norte, China etc. são constantes, embora, via de regra, utilizem argumentos falaciosos, baseados em mentiras ou meias verdades descontextualizadas.
A realidade tupiniquim, contudo, é outra. Muito diferente daquela pintada nas páginas e TVs do PIG.
Em tempos onde a sociedade brasileira goza do mais alto grau de liberdade em sua história, as vozes que mais falam em liberdade de imprensa e expressão são justamente aquelas que praticam a censura sistemática e cotidianamente, seja pelo viés ideológico ou por conta de disputas onde estão em jogo interesses econômicos.
Ontem, quarta-feira, 9 de fevereiro, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) daria uma entrevista à rádio Bandeirantes sobre o PL n° 55/2011 (de sua autoria, propondo um referendo popular para a fixação dos salários do presidente da República e dos parlamentares).
Uma hora antes do combinado, a produção da emissora telefonou para o gabinete da deputada e informou que a entrevista fora cancelada, por ordem da direção da empresa.
A chefa de gabinete de Erundina ligou para a direção da Band em São Paulo  e ouviu que o veto era “uma resposta aos ataques da deputada à emissora”.
Os detalhes seguem abaixo, em mensagem enviada pela assessoria da deputada ao Altamiro Borges, do Blog do Miro e do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.


Erundina: vítima da truculência ideológica de quem tem saudades dos tempos da Casa Grande

O ato de truculência ideológica da Rede Bandeirantes viola flagrantemente a Constituição Federal, que proíbe sem rodeios qualquer tipo de censura:
Art. 220:
(…)
§ 2º: É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Contra o ato da Band cabe processo judicial.

Porém, mesmo uma eventual condenação da Band não será suficiente para aplacar a indignação que tal ato certamente gerará em todas aquelas pessoas que efetivamente defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação, dentre as quais a deputada Luiza Erundina está na linha de frente.
A deputada não se manifestou oficialmente, mas deu uma pequena declaração que só atesta a sua coerência política. “Eu não me abalo com essas coisas. Elas me dão mais ânimo, me mostram que eu estou no caminho certo”, afirmou Erundina.
Sempre que acontece esse tipo de fato, o que é extremamente comum no Brasil, aliás, lembro da frase de ume editor alemão:
“A liberdade de imprensa é a liberdade para duzentas pessoas endinheiradas difundirem suas opiniões.”
Paul Sethe (citado em “Conceitos de jornalismo: norte e sul”, de Michael Kunczik, p.14)
E é por esse tipo de situação que eu defendo a criação da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Comunicação (clique aqui para conhecer os argumentos que justificam isso). Se o PIG não tem qualquer pudor de cometer esse tipo de violência contra uma deputada federal, imagine o que não acontece com indivíduos comuns ou com entidades ou movimentos sociais, que não têm qualquer poder de resposta contra os abusos midiáticos.
A Rede Bandeirantes, ademais, é propriedade da família Saad, tradicionalmente atuante no setor agropecuário, que só obteve a concessão pública para uma emissora de TV graças à proximidade com o ex-governador Adhemar de Barros, sogro de João Saad, fundador do grupo.
Segundo o Jornal do  Brasil (clique aqui), a Bandeirantes está ameaçada de falência, devido a um calote multimilionário do atual presidente do grupo, João Carlos Saad, o Johnny.
Para protestar contra a censura da Band, escreva para os diretores da Rádio Bandeirantes:
José Carlos Carboni (Diretor de Jornalismo): carboni@band.com.br
Rafael Colombo (Chefe de Reportagem): rcolombo@band.com.br
Thays Freitas (Editora-Executiva): tfreitas@band.com.br
Ou telefone para a Central de Atendimento: (11) 3743.9647
*PIG é uma expressão criada pelo deputado federal Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, líder da bancada petista na Câmara em 2010. Paulo Henrique Amorim, no seu Conversa Afiada, ajudou a popularizar o termo.
Abaixo segue o post publicado pelo Altamiro Borges com a mensagem da assessoria da deputada Erundina.
Band censura a deputada Luiza Erundina
Reproduzo mensagem enviada pela assessoria da deputada federal Luiza Erundina. A denúncia é grave e merece ampla repercussão:
http://altamiroborges.blogspot.com/2011/02/band-censura-deputada-luiza-erundina.html
Veto ao interesse público e ao direito à informação
A produção do programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.
O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa.
Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.
Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.
Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um “ataque” pessoal à Rede Bandeirantes. Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões públicas de rádios e TVs. (REQ-205/2009 CCTCI e REQ-220/2009)
O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos. Já o posicionamento da rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo.
Episódios como este violam o direito à informação, e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.

do Brasilianas.org