Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

17 de fevereiro de 2011

Ministério da Cultura e Secom debatem marco legal da comunicação

Paulo Bernardo: “As propostas da Confecom estão na minha mão”

Ministro das Comunicações afirma que regular o setor de comunicações é imprescindível. Mas é importante não ter pressa para que não sejam cometidos erros como os que levaram à derrubada do projeto da Ancinav.

Por Vinicius Souza
[16 de fevereiro de 2011 - 18h56]

O ex-ministro do Planejamento e atual titular da pasta das Comunicações, Paulo Bernardo participou nessa terça-feira 15 de fevereiro de um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo sobre o Plano Nacional de Banda Larga, mas que também acabou abordando outros temas como a democratização dos meios de comunicação. “A divulgação do evento gerou grande expectativa, de modo que vou falar principalmente sobre PNBL apesar de saber que muita gente aqui vai querer discutir outros assuntos”, disse o Ministro em sua fala de abertura.
De fato, o público estava interessado na evolução do plano de massificação da internet iniciado pela presidenta Dilma, quando ainda estava na Casa Civil, e que agora está nas mãos do Ministério das Comunicações. Segundo o Ministro, uma pesquisa recente revelou que o custo da banda larga é o principal entrave à universalização do acesso, já que as empresas privadas optaram por oferecer pacotes caros para um público limitado. “Esperamos começar a oferecer os serviços a partir de maio, por meio de parceiros locais com a infraestrutura de cabos ópticos da Telebrás, ao preço de R$ 35,00 para a velocidade de 512 Kbps”, revelou. “Se tivermos também parceria com os governos estaduais, para a retirada do ICMS, podemos chegar ao valor de R$ 29,00. A ideia é cobrir 80% da população em quatro anos. Hoje só 34% têm Internet em casa”.
Questionado sobre os planos do governo para a democratização de meios de comunicação como rádio e televisão, Bernardo disse que a regulamentação do setor é imprescindível, mas o assunto deve ser conduzido com cuidado para não ficar anos parado no Congresso ou ser derrubado como o projeto que criaria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual – Ancinav. “Basta levantar esse assunto que alguém na mídia grita ‘censura’”, reclamou. “Por isso, estamos trabalhando com calma sobre o anteprojeto deixado pelo ex-Ministro Franklin Martins, já conversamos com a Ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ana de Hollanda, da Cultura, para entregarmos à Presidência um projeto de regulamentação com chances reais de ser aprovado após um ou dois meses de consulta popular”.
Lembrado pela plateia que o tema já foi ampla e democraticamente discutido por milhares de pessoas de todo o Brasil durante o processo da Conferência Nacional de Comunicação, no segundo semestre 2009, o Ministro admitiu que nenhuma das centenas de propostas da Confecom já foi implementada. “As propostas estão na minha mão e são de minha responsabilidade para serem usadas no projeto de regulamentação”, assumiu quando perguntado por essa reportagem.

do Revista Fórum

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