Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

5 de janeiro de 2011

Educadores divulgam estudo com propostas de reforma educacional

Grupo de especialistas pede reestruturação do magistério, administração mais profissional das escolas, reforma do ensino médio, considerado muito abstrato, e aumento de investimentos na área. 

O tema está ficando cada vez mais normal no noticiário. Uma empresa tem vagas, mas não consegue trabalhadores qualificados para preenchê-las. A indústria quer ampliar sua produção, mas faltam engenheiros. Uma nova pesquisa mundial sobre educação é publicada e o Brasil está lá entre os últimos colocados. Todos esses problemas giram em torno da péssima qualidade de educação pública no Brasil, um atraso que, nos próximos anos, pode diminuir a capacidade de concorrência do Brasil mesmo diante de outros países em desenvolvimento, como a Índia e a China.

Nesta quinta-feira (16), um grupo de 12 educadores brasileiros divulgou um documento com uma série de sugestões para os governos estaduais e federal tomarem com o objetivo de reduzir o déficit educacional do país de forma rápida, e não, segundo os estudiosos, no ritmo que vem ocorrendo, no qual várias gerações serão consumidas antes que o país chegue ao nível educacional de países desenvolvidos.


O lançamento do documento se dá um dia depois de o ministro da Educação, Fernando Haddad - que pode ser mantido na pasta pela presidente eleita Dilma Rousseff - lançar o Plano Nacional de Educação (PNE), um plano de metas para serem cumpridas até 2020. O PNE tem algumas propostas coincidentes com o estudo dos educadores - como ampliar o investimento público, qualificar e cobrar os diretores de escolas - mas se concentra mais em metas numéricas de queda de analfabetismo e matrícula em determinadas séries.
Ainda que haja diferenças de foco, a posição dos educadores deve servir para qualificar o debate que será travado no Congresso na próxima Legislatura, já no governo Dilma.

Os educadores envolvidos no projeto são Cláudio de Moura e Castro, Eduardo Giannetti da Fonseca, Francisco Soares, Jamil Cury, Luiz Carlos Menezes, Maria Helena Guimarães de Castro, Guiomar Namo de Mello, Mauro Aguiar, Mozart Neves, Reynaldo Fernandes, Eunice Ribeiro Duhran e Ruben Klein.
Confira abaixo as principais propostas presentes no estudo:

Reestruturação do magistério
De acordo com o estudo, a reformar a carreira é urgente pois há um consenso de que a qualificação do professor é o fator que mais influencia o aprendizado do aluno. A reestruturação começaria com a criação de uma carreira paralela e voluntária para substituir, ao longo dos anos, o atual sistema em que o professor recebe aumentos salariais apenas de acordo com o tempo de serviço e os cursos realizados. Segundo o estudo, é preciso elevar os salários, mas fazendo com que o professor seja avaliado conforme o desempenho de seus alunos e seja passível de punição em caso de faltas recorrentes, o que não ocorre hoje.

A segunda medida pelos educadores é a reforma das faculdades de educação e dos currículos usados por ela. É necessário, prossegue o estudo, dar mais atenção ao "como ensinar" e menos às questões filosóficas acerca do ensino, tema que consome tempo excessivo das faculdades, muito acima do registrado em países desenvolvidos como o Reino Unido e a Nova Zelândia.

Por fim, a terceira sugestão é realizar uma campanha de marketing para recuperar a imagem da profissão na sociedade brasileira.

Capacidade de gestão das escolas
Aqui, mais uma vez o exemplo vem da Inglaterra. O estudo cita a reforma educacional feita no país britânico há dez anos e recomenda que os governos brasileiro também deem mais poder para que os diretores controlem os rumos de suas escolas. Essa medida deve ser gradual, pois precisa ser acompanhada de um programa de capacitação - tanto na área acadêmica quanto de gestão - quanto de um aumento salarial equivalente ao aumento da responsabilidade.

Estrutura da escola e dos sistemas de ensino
Os educadores propõem também a fundação de uma "nova escola" e para isso sugere melhorar a qualidade da educação infantil - que tem grande impacto na educação posterior da criança -; ampliar o número de horas-aula, com o objetivo de chegar ao modelo de período semi-integral (8h às 15h) da maioria dos países desenvolvidos; criar a possibilidade de que a iniciativa privada cuide da gestão de escolas públicas, modelo que vem sendo usado com sucesso em países como o Chile e os Estados Unidos; e acompanhar de perto os alunos com dificuldades de aprendizagem, impedindo que eles fiquem para trás em suas turmas.

Reforma do Ensino Médio
No quarto ponto, os educadores identificaram os principais problemas do ensino médio, conhecidos por qualquer um que tenha passado por esse estágio - o currículo grande demais, o exagero na abstração, oferta de disciplinas homogênea para alunos com objetivos diferentes e a confusão entre a necessidade de fazer os alunos passarem no vestibular e, ao mesmo tempo, estarem prontos para o mercado de trabalho.
As soluções para isso passariam, segundo o estudo, por reduzir o número de disciplinas obrigatórias, aumentando as eletivas; oferecer mais níveis de uma mesma disciplina, para alunos com objetivos diversos; articular os ensinos médio e técnico de forma que eles sejam complementares; criar novos relacionamentos entre a vida escolar e o mundo acadêmico; e implantar um exame de saída do ensino médio, que no futuro servirá de base para a disputa de vagas nas universidades.

Currículo nacional unificado
O quinto ponto levantado pelos educadores é a necessidade de ser criado um currículo nacional unificado, que deixe claro quais os níveis de exigência de aprendizado para os alunos em cada ciclo. Neste contexto, os especialistas também sugerem a implantação de uma avaliação nacional no terceiro ano do ensino fundamental, para monitorar o analfabetismo, e aprofundar a cultura de medição de desempenho, melhorando exames já existentes como o Ideb e a Prova Brasil.

Investimento na Educação
O estudo é concluído afirmando que, para ser aplicado, precisará de mais recursos a serem investidos na educação e de uma melhor gestão desse dinheiro, com acompanhamento de uso das verbas. Para isso, o grupo sugere, primeiro, a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um projeto com o mesmo nome deve ser encaminhado pelo governo ao Congresso na semana que vem.

As outras sugestões são rever o uso do Fundeb, permitindo repasse para organizações privadas que administrem escolas e redes de ensino público, e o aumento do gasto federal por aluno do ensino básico, critério no qual o Brasil está muito atrás dos países desenvolvidos e mesmo de outros na mesma condição econômica.
O Educacionista

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