"Cabe, agora, à sociedade maior participação na discussão e na concretização das propostas. Afinal, da educação, da ciência e da tecnologia também depende o êxito na abordagem das demais prioridades do novo governo, quais sejam o enfrentamento da miséria, das deficiências na saúde pública e da violência."
Jorge Werthein
Doutor em educação pela Stanford University, foi representante da Unesco no Brasil e é vice-presidente da Sangari Brasil e do Instituto Sangari ( jorge.werthein@sangari.com)
A presidente Dilma Rousseff foi clara em seu discurso de posse no Congresso Nacional: "Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança". Demonstrou plena consciência das necessidades mais urgentes do país. Deu destaque, evidentemente, à educação, em especial a sua qualidade. Concomitantemente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou plano de ação que terá como prioridades a educação infantil, a qualidade do ensino fundamental, o ensino médio e a valorização do magistério. Nada poderia ser mais alvissareiro no ano que se inicia.
De fato, a qualidade da educação vem ocupando e preocupando especialistas no assunto já há algum tempo, sobretudo depois que o Brasil conseguiu universalizar o ensino fundamental. Não se trata de um desafio recente, portanto. A baixa qualidade do ensino brasileiro vem se refletindo no desempenho dos estudantes em exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e na taxa de analfabetismo funcional, conforme indica o IBGE, ambos ainda vigentes, a despeito dos esforços dos últimos anos.
A presidente reconhece tanto os esforços quanto os desafios ao declarar, no discurso de posse, que "nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio". Vale lembrar que essas são as palavras de uma presidente recém-empossada e não mais de uma candidata à Presidência da República. Portanto, trata-se de um compromisso de governo, que reafirma uma promessa de campanha.
O ministro da Educação, por sua vez, acaba de anunciar que, no plano de ação do MEC, está contemplada a proposta de aula em tempo integral, de maneira que o estudante faria o ensino médio e a educação profissional em dois turnos, na mesma escola ou não. A presidente certamente apoia a proposta, uma vez que se comprometeu a aumentar o investimento público no ensino médio e a estender a experiência do ProUni ao ensino médio profissionalizante, de forma a acelerar a oferta de milhares de vagas para que os jovens recebam formação educacional e profissional de qualidade.
Quanto à valorização do magistério, estratégia fundamental para uma educação de qualidade, a presidente afirmou aos congressistas que "só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens".
O ministro Haddad também propõe à presidente a adoção de um concurso nacional para professores, em substituição às seleções municipais e estaduais. Assim, prefeituras e governos poderiam escolher os melhores docentes a partir do desempenho deles nas provas, e eles, por sua vez, teriam a possibilidade de escolher onde lecionar. Seria uma forma de valorizar os profissionais mais qualificados em todo o país, os quais certamente receberiam salários mais atrativos. Eis uma importante iniciativa, ainda que não seja fácil implementá-la.
Tudo isso certamente poderá contribuir para que o Brasil alcance as metas nacionais e internacionais que estabeleceu nos últimos anos. "Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento", salientou
Dilma Rousseff, perfeitamente ciente de que "o mundo vive em um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica". É o que vêm afirmando também autoridades na área educacional e científico-tecnológica, ao ressaltarem a importância de aumentar a qualidade do ensino de ciências no nível fundamental de forma a estimular e a preparar as crianças para possíveis e promissoras carreiras científicas no futuro.
É inegável a consonância da presidente e de seus ministros Fernando Haddad e
Aloizio Mercadante com os discursos mais afinados com a realidade do país e do mundo atual. Se eles veem na educação e no desenvolvimento científico e tecnológico a chave para o desenvolvimento brasileiro e destacam isso em seus discursos de posse, parece claro que o novo governo está disposto a avançar decididamente nessas áreas. Cabe, agora, à sociedade maior participação na discussão e na concretização das propostas. Afinal, da educação, da ciência e da tecnologia também depende o êxito na abordagem das demais prioridades do novo governo, quais sejam o enfrentamento da miséria, das deficiências na saúde pública e da violência.
Artigo publicado em 10/01/2011 no jornal CORREIO BRAZILIENSE
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