A presidente Dilma Rousseff quer dar uma resposta oficial do Estado brasileiro aos familiares dos mortos e desaparecidos na ditadura militar (1964-1985), o que pode incluir um mea culpa da Presidência e dos militares.
Dilma articulará um acordo com as Forças Armadas, o Congresso e entidades como as de direitos humanos e a OAB.
A intenção é, num prazo de dois anos, construir uma narrativa oficial e definitiva sobre as circunstâncias das mortes e desaparecimentos.
Não há números precisos, mas se estima que cerca de 400 pessoas foram mortas e que desapareceram entre 130 e 160 opositores do regime.
Dilma sabe que o mea culpa é um passo mais difícil de ser dado, devido à resistência das Forças Armadas, maior entre militares na reserva. A presidente já tratou desse tema com auxiliares mais próximos, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, visto por Dilma como um aliado na tentativa de fechar o acordo.
O primeiro passo é costurar a aprovação no Congresso da Comissão da Verdade, uma iniciativa do governo Lula que não se concretizou. A comissão ofereceria a versão oficial sobre os mortos e desaparecidos.
Nas palavras de um auxiliar, Dilma não acha possível fazer um mea culpa “a fórceps”, mas convencer militares da ativa de que uma resposta oficial encerraria eventuais disputas novas na Justiça sobre a Lei da Anistia.
Por ora, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera que a anistia vale para torturadores, mas organismos internacionais e entidades de direitos humanos do Brasil questionam essa decisão. Tecnicamente, há possibilidade de o Supremo voltar a apreciar o assunto.
A presidente avalia que Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, obteve avanços ao tensionar a relação com os militares quando publicou dois livros que buscam esclarecer as circunstâncias das mortes.
Em 2007, documento oficial do governo acusou integrantes dos órgãos de repressão de esquartejar, estuprar, torturar e ocultar cadáveres de opositores. Embrião da Comissão da Verdade, o documento é o livro “Direito à Memória e à Verdade”.
Há 15 dias, outro livro foi lançado pela Secretaria de Direitos Humanos: “Habeas Corpus, Que Se Apresente o Corpo – A Busca dos Desaparecidos Políticos no Brasil”.
O livro afirma que, sem resposta oficial, não pode ser considerada “plenamente concluída a longa transição para uma democracia irreversível”. Dilma quer concluir essa transição.
Blog do Advogado Ricardo Dias
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