Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

7 de dezembro de 2010

Mobilização popular depois do "ficha limpa" agora é a vez da reforma política



Corrida na Esplanada contra a corrupção
Instituições que propuseram Lei da Ficha Limpa organizam evento esportivo no domingo em Brasília que pretende dar início a outra mobilização popular, desta vez para por fim à corrupção pública no país.
Renata Camargo

O Brasil perde, por ano, de R$ 40 bilhões a R$ 69 bilhões no ralo da corrupção. Escolas arrebentadas, hospitais sem remédios, falta de segurança nas ruas, estradas esburacadas, obras inacabadas, são algumas das consequências dessa enfermidade que assola a país. Para dar a largada a uma mobilização nacional de combate à corrupção, entidades ligadas à Lei da Ficha Limpa realizam no próximo domingo (12), às 9h, em Brasília, a 1ª Corrida contra a Corrupção. A iniciativa simboliza o início de um movimento que pretende alcançar, entre outras coisas, a aprovação da reforma política no Congresso, partindo da mesma estratégia usada na ficha limpa: a pressão popular.

O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, com saída a partir do Congresso Nacional.  Corredores, atletas e simpatizantes desse esporte disputarão medalhas em corridas de 10 km e 4 km. Também haverá uma caminhada de 1 km e a possibilidade de participar assistindo à corrida. O objetivo da iniciativa é “sensibilizar e mobilizar a sociedade para esse tema tão importante” e “despertar as pessoas para o papel que cada uma deve desempenhar no combate à corrupção”. A corrida é a primeira ação de um projeto maior, batizado de “Venceremos a Corrupção”.
“É possível vencer a corrupção, desde que a sociedade participe. Não adianta só cobrar empenho dos instrumentos de fiscalização do governo, como Corregedoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público. O Estado brasileiro é limitado”, afirmou o conselheiro Duque Dantas, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), um dos idealizadores do projeto. “É fundamental a participação da sociedade. Prova disso é o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Parecia impossível a polícia tomar conta do Morro do Alemão, mas tomou, porque a sociedade participou disso”.
A corrida ocorrerá três dias depois do Dia Mundial de Combate à Corrupção (09 de dezembro), instituído pelas Nações Unidas em 2003. Naquele ano, 110 países assinaram uma convenção da ONU se comprometendo a rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados e a combater crimes como suborno e lavagem de dinheiro. Em seu artigo 13º, essa convenção estabelece que, para combater a corrupção, deve haver participação da sociedade.
“Como um dia a gente sonhou com o controle da inflação e esse dia chegou, agora é a vez do combate à corrupção. A sociedade brasileira está falando para todos os políticos: “Basta, não toleramos mais a corrupção!” Nós começamos com o projeto Ficha Limpa e a sociedade já deu demonstração da força que tem. Agora vamos continuar”, aponta a diretora Jovita José Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representante no movimento da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus).

Mobilizados
Para participar da corrida, é possível se inscrever pelo site do “Venceremos a Corrupção”. Segundo Dantas, 800 corredores já estão inscritos. Entre os participantes da mobilização, estarão atletas consagrados como o velejador Lars Grael, a corredora Carmem de Oliveira – primeira mulher a ganhar a São Silvestre –, o corredor Altamiro Cruz (Didi), campeão Panamericano, além do apoio de atletas como o campeão olímpico Joaquim Cruz.

“O Estado faz eventos de combate à corrupção em ambientes fechados, para autoridades. Nós, que somos de entidades, resolvemos fazer essa corrida, aberta a todos da sociedade”, explica Jovita. “A corrida de rua é um esporte popular, que só perde para o futebol em aceitação pela sociedade. O intuito não é de ganhar um prêmio individual da corrida, mas ganhar o prêmio coletivo de que a gente vai vencer a corrupção”, completou.

Fiscalizadores
Além do evento esportivo, essa largada do projeto Venceremos a Corrupção pretender dar um passo importante nesse combate: cadastrar agentes fiscalizadores das ações dos governos municipais, estaduais e federal. “Na ficha de inscrição, estão duas informações importantes para o movimento: a cidade onde nasceu e a área de interesse em que gostaria de receber informações. De uma forma geral, nós temos uma relação sentimental com a cidade em que a gente nasceu. E ao escolher áreas de interesse, você foca quais setores quer fiscalizar como o governo está gastando”, explica Dantas.
Mesmo os que não participarem da corrida, poderão se cadastrar no site do Venceremos a Corrupção para receber informações das áreas de interesse, como educação, saúde, segurança, transporte. Ao se cadastrar, a pessoa passará, a partir do próximo ano, a ter acesso a informações referentes a como o seu município está gastando os recursos que recebe da União. “É impossível um cidadão conseguir fiscalizar todas as áreas do governo. O governo é grande demais. Cuidando cada um de fiscalizar uma parte, haverá um controle maior do todo”, disse Dantas.
Entre as novas ações que serão feitas a partir de 2011, está o fortalecimento dos índices de transparência das instituições – já que, por lei, os municípios de, no mínimo 50 mil habitantes, devem ter um portal de transparência em seu site – e a capacitação de entidades organizadoras para saber exatamente o que cobrar das prefeituras quanto à transparência e o combate à corrupção. “A intenção é mobilizar a sociedade para que todos esses municípios sejam cobrados pela sua própria população”, concluiu Dantas. O projeto “Venceremos a Corrupção” conta com o apoio do site Congresso em Foco.
Publicado no Congresso em Foco

Um comentário:

  1. E só lembrando, as "reformas de base" que João Goulart defendia em 1964 e que foram o verdadeiro motivo para o golpe civil-militar, até hoje não foram realizadas. A começar pela reforma no ensino, reforma política, reforma tributária e principalmente a agrária em que somos o único país que até hoje não fez. Por coincidência ou "sincronicidade" como diria Young, no exato mês em que Jango faleceu inicia-se agora pelos mesmos autores do movimento "ficha limpa" o movimento popular pela reforma política e combate à corrupção. Jango vive.

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