Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

30 de novembro de 2010

Democracia avança e banda larga pode chegar a R$15,00

Durante a 3ª edição do Fórum Brasil Conectado, o governo federal apresentou os avanços e andamento das propostas para implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país.

A desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização.

Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).


Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, a alta alíquota de ICMS sobre serviços de telecomunicações cobrada pelos governadores.

Outra ação é a liberação de faixa de frequência ociosa para levar a banda larga para áreas rurais.


Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.

O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos. (Com informações da Agência Brasil)
http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/2010/11/governo-estuda-incentivos-para-banda.html

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