19 de agosto de 2024

"Orçamento Secreto": Lula reúne ministros para discutir relação com o Congresso e fim das emendas impositivas

Suspensão permanecerá até que o Congresso crie procedimentos que assegurem a transparência


Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)


247 – Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento de emendas impositivas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros e líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira. O encontro vai discutir os próximos passos após o plenário do STF, na sexta-feira anterior, validar a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino. Esta suspensão permanecerá até que o Congresso crie procedimentos que assegurem a transparência na distribuição dos recursos federais.

Os nomes convocados são o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil Rui Costa, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, entre outros. Também estarão presentes os líderes do governo nas diferentes casas legislativas, como o deputado José Guimarães na Câmara, o senador Jaques Wagner no Senado e o senador Randolfe Rodrigues no Congresso.

No contexto de crescentes tensões entre os poderes legislativo e judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a iniciativa de avançar com propostas que buscam restringir os poderes dos ministros do STF em decisões individuais e fortalecer o poder legislativo para suspender decisões da Corte.

Durante uma entrevista concedida à Rádio Gaúcha, o presidente Lula expressou seu descontentamento com as emendas ocultas, argumentando que a transparência deve ser a norma, dado que as emendas são feitas para obter apoio político. Ele ressaltou a importância de um diálogo construtivo entre os poderes para resolver o impasse atual.

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