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3 de julho de 2016

Comissão do Impeachment no Senado: confira o balanço da semana


Nesta semana, a Comissão do Impeachment do Senado concluiu a oitiva de 45 testemunhas do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Confira um balanço das sessões e quais serão os próximos passos do processo com a repórter da Agência Brasil Mariana Jungmann, que realizou uma transmissão ao vivo na tarde desta sexta pelo Facebook da agência.

- Foi concluída a oitiva das testemunhas; 39 de defesa, duas de acusação e quatro arroladas pelo juízo.

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- Sobre os decretos, a perícia constatou que houve irregularidades, mas que eles não impactam a meta fiscal - ou seja, não aumentam os gastos públicos; podem ter servido apenas para realocação de orçamentos.

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- Sobre as pedaladas, a ex-presidenta da Caixa Maria Fernanda Coelho e ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmaram que não se configurou operação de crédito, ao contrário do que apontou o relatório da perícia entregue esta semana. No entanto, a perícia afirma que não houve ato direto da presidenta afastada sobre essas operações.

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Próximos passos:
- Na próxima semana, haverá audiência pública com os profissionais que fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia.

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- Em seguida, está prevista a oitiva da presidenta Dilma, mas ainda não há previsão se ela falará pessoalmente ou enviará algo por escrito pelo José Eduardo Cardozo.

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- O fim da oitiva das testemunhas dá início à fase de alegações finais. O prazo das alegações seria de 7 a 12 de julho, mas a autora do processo, Janaína Paschoal, disse que Miguel Reale Júnior já está trabalhando no texto e que eles devem entregá-lo antes do prazo. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deverá entregar suas alegações só no final do prazo.

- Em seguida, o relator Antonio Anastasia preparará seu relatório. A votação do documento está prevista para o dia 6 de agosto.

- A votação do relatório no plenário do Senado está prevista para 9 de agosto. Sendo aprovado, haverá nova votação entre os dias 25 e 27 de agosto - essa sim a votação final. Se houver 55 votos favoráveis ao impeachment, Dilma não retornará ao cargo de presidenta.

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da EBC 

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