Em época de campanha eleitoral, como a que teve início nesta semana, é possível perceber ainda mais acintosamente a relação perniciosa entre mídia e poder no Brasil e o modo como a “grande imprensa” atua não somente como o 33º partido político do país, mas como um dos que buscam exercer mais influência – sob o disfarce da pseudoimparcialidade – no resultado das eleições.
A concentração da mídia nacional, com apenas seis famílias controlando cerca de 70% da imprensa brasileira e os barões da mídia ocupando cadeiras no Congresso Nacional, desequilibra o jogo político não apenas no setor de comunicação, mas em todos os campos, impedindo a consolidação da democracia e comprometendo preceitos basilares, como a liberdade de expressão e o direito à informação.
Por isso, nesta campanha, uma das principais pautas da Contee e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação que atuam no setor privado – bem como de toda a classe trabalhadora – é a luta pela democratização da comunicação, com a devida regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do tema.
Só a garantia de uma mídia democrática, aliada a uma reforma política plena, pode romper com a lógica de oligopólica e oligárquica que imperar tanto na comunicação como no sistema político brasileiro. Afinal, apesar de termos avançado desde 2003, com o início dos governos progressistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, ainda temos legislativos dominados, em grande parte, por interesses conservadores e privatistas que impedem a concretização das reformas essenciais para o povo brasileiro – incluindo a própria reforma política e a democratização dos meios de comunicação.
Por isso, neste período de debates, é fundamental não perder de vista o engajamento na mobilização em prol do recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (acesse aqui o texto do PLIP e o kit de coleta de assinaturas). Como entidade sindical e educacional, integrante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Contee acredita nesta bandeira que, conforme manifesto na campanha, busca a transformação da nossa realidade num tempo “de buscar igualdade também nas condições para expressar a liberdade” e de “afirmar o direito à comunicação para todos e todas”.
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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