Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

11 de agosto de 2013

Sonegadores apavorados com o que poderá ser a histórica e maior quebra de sigilos bancários na Suiça


Países ricos apertam cerco contra evasão de divisas. Já aqui… 
Sonegadores do mundo inteiro que usaram bancos suíços estão apavorados com a notícia de que um ex-funcionário do HSBC tem em seu poder cinco CD-Roms com informações secretas de quase 130 mil correntistas. Se ele abrir esses dados, será a maior quebra de sigilo da história bancária da Suíça.
A informação saiu em matéria divulgada ontem no New York Times. O Globo publicou escondidinho na parte inferior da página 32. Ainda não achei a notícia em nenhum outro jornal brasileiro.
A matéria do NY Times traz revelações interessantes: governos dos EUA e Europa mudaram radicalmente a postura de tolerância contra evasão de divisas, e iniciaram uma espécie de “guerra fria” entre si para disputar quem repatria mais dinheiro. Motivo: a crise econômica. A quantidade de recursos em paraísos fiscais atingiu tal magnitude, que os governos descobriram que repatria-los se tornou estratégico para superar a crise.
Aqui no Brasil, no entanto, essa mentalidade ainda não amadureceu. Não vimos nenhuma manifestação, nem nas ruas nem em editoriais ou colunas, sobre a descoberta de que os super-ricos brasileiros tem quase 1 trilhão de reais em paraísos fiscais. Esse dinheiro poderia estar no Brasil, gerando empregos, produção e ajudando a pagar serviços de educação e saúde.
Nem o governo ou o Ministério Público apresentaram à sociedade até agora nenhum programa de impacto para mostrar à sociedade que está combatendo o histórico sangramento de divisas e evasão fiscal praticado pelas elites econômicas.
No portal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), encontramos alguns relatos assustadores da magnitude da sonegação no Brasil.
Recorto alguns trechos de artigos que encontrei por lá. Alguns são antigos, mas os crimes denunciados nunca foram tão atuais. Destaquei em negrito as passagens mais importantes:
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“Os assalariados brasileiros, com desconto direto na fonte pagadora, não têm como sonegar imposto”, atesta o fiscal da Receita Federal Cristóvão Barcelos Nóbrega, que há dez anos pesquisa, de maneira independente, o Imposto de Renda de Pessoa Física. “O brasileiro médio pode até sentir um certo desconforto com o pagamento do imposto, mas cumpre suas obrigações com o Fisco”, diz Nóbrega. Não são os assalariados os responsáveis pelos R$ 825 bilhões de renda tributável – 42% do total nacional – que passaram ao largo da mordida do leão no ano passado, segundo dados da Receita Federal divulgados em janeiro de 1999.  (…)
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Em seu depoimento à CPI dos bancos, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, admitiu que há “um PIB inteiro” transitando pelo sistema financeiro sem ser tributado. (…)
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Caixa-preta – O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Genoíno, quer pôr ordem na casa já, inclusive com a investigação dos altos escalões da República. “A remessa de divisas para o Exterior é uma caixa-preta que tem de ser investigada”. Ele espera que o Ministério Público investigue a fundo o suposto envolvimento do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Andrea Calabi, e do atual presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai Sobrinho, numa suspeita de remessa irregular ao Exterior.
De acordo com o Banco Central, mais de R$ 124 bilhões deixaram o país por meio de contas CC-5. O Ministério Público apurou o envio pelas contas CC-5, mantidas por residentes no Exterior. “O envio dessas remessas nunca foi transparente, nunca foi fiscalizado. Chegou a hora de investigarmos”, disse Genoíno. Com essa apuração, o Ministério Público procura provas de sonegação fiscal e evasão de divisas.
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Agora entende-se porque Genoíno se tornou alvo do ódio de alguns setores. Ele foi um dos que tentou investigar a descarada evasão de divisas praticada durante o governo FHC.
Mas aí veio mensalão, e o Brasil esqueceu de todas as grandes maracutaias que vinham sendo, mal ou bem, investigadas, tanto por autoridades quanto pela imprensa. As atenções todas se voltaram para o mensalão e José Dirceu passou a encarnar a essência do mal.
A crescente pressão das ruas exigindo dos governos que acelerem as reformas sociais poderia representar uma excelente oportunidade para criarmos leis mais severas contra a sonegação. Não para espremer a já sofrida classe média, mas para pegar os grandes tubarões da economia, que sonegam bilhões. Receio que esta é uma bandeira, porém, que não será liderada pela Globo Oversea Investments BV…
Sem contar que ainda estamos esperando a Globo mostrar o Darf…

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