Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

8 de setembro de 2012

Congresso chileno aprova reforma tributária para financiar educação

SANTIAGO, 5 Set (Reuters) - O Congresso chileno aprovou na terça-feira importantes mudanças nas leis tributárias do país, a fim de reunir verbas para melhorias nas escolas, focos de constantes protestos contra o impopular presidente Sebastián Piñera.
A aprovação da reforma, uma iniciativa da coalizão direitista de governo, representa uma importante vitória para Piñera, a um mês das eleições municipais chilenas. A reforma vai aumentar a arrecadação pública em 1 bilhão de dólares por ano - cerca de 0,4 por cento do PIB.
As empresas terão agora uma alíquota tributária de 20 por cento, e menos brechas para a evasão fiscal. Ainda assim, o imposto empresarial continua bem abaixo da média latino-americana de 2011, que era de 25,06 por cento, segundo a consultoria KPMG.
O projeto inicial previa também elevação dos tributos para cidadãos mais ricos, mas a proposta foi derrubada após meses de discussões no Congresso.
"Esse compromisso com a qualidade da educação (...) é uma ferramenta poderosa para compensar as deficiências em lares carentes e avançar rumo a uma maior igualdade de oportunidades", disse Piñera, que fez fortuna como empresário, em pronunciamento pela TV.
Presidente mais impopular no Chile desde a redemocratização do país, em 1990, Piñera enfrenta constantes protestos de estudantes que exigem ensino gratuito e maior igualdade.
Mas a reforma não deve acalmar os protestos estudantis. "Ela tem mais a ver com a retórica que eles (governo) podem usar por aí até a eleição, e menos com o impacto real que terá sobre o movimento estudantil", disse a pesquisadora Risa Grais-Targow, da consultoria Eurasia Group, em Washington.
Por Alexandra Ulmer - Reuters Brasil

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