"Achamos que é possível a formulação pedagógica dos direitos
humanos. Com essas diretrizes, vamos produzir a construção de
valores na sociedade para combatermos, no ambiente escolar, o
bullying, a homofobia, a discriminação por classe social, cor,
raça, religião, entre outros.” - Maria do Rosário
“O primeiro desafio que precisamos vencer é a
violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as
agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e
de religião. Nós não podemos ter um pacto de silêncio com
essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de
ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no
Brasil.” - Aloizio Mercadante
A partir do ano que vem o ensino de
direitos humanos vai começar a fazer parte do cotidiano dos
estudantes brasileiros. A decisão foi tomada pelo governo
federal durante a homologação das diretrizes nacionais para
educação em direitos humanos.
De acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos, as
diretrizes homologadas têm como fundamento os princípios de
dignidade humana; o reconhecimento e a valorização das diferenças
e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação;
a transversalidade, a vivência e a globalidade; e a sustentabilidade
socioambiental.
O ensino das diretrizes será inserido no currículo das
matérias já existentes da educação básica e de ensino superior.
A inserção poderá ocorrer pela transversalidade utilizando temas
relacionados aos direitos humanos e tratados interdisciplinarmente;
como um conteúdo específico de uma das disciplinas no currículo
escolar ou ainda de maneira mista, combinando transversalidade e
disciplinaridade.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR) declarou em nota que a
homologação das diretrizes é um ato de ousadia. "Achamos que é possível a formulação pedagógica dos direitos
humanos. Com essas diretrizes, vamos produzir a construção de
valores na sociedade para combatermos, no ambiente escolar, o
bullying, a homofobia, a discriminação por classe social, cor,
raça, religião, entre outros.”
“O primeiro desafio que precisamos vencer é a
violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as
agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e
de religião”, disse o ministro da Educação Aloizio
Mercadante, em nota. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com
essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de
ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no
Brasil.”
O
presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos e coordenador da ONG
Ação Educativa, Sérgio Haddad, observa que o ensino de
direitos humanos, no âmbito escolar, facilita o diálogo e ajuda no
combate do racismo, sexismo, discriminação social, cultural e religiosa.
Segundo Sérgio
Haddad, o Brasil tem evoluído economicamente, porém ainda convive
com muitas violações, como o assassinato de pessoas no campo;
presídios em condições sub-humanas; violência nas cidades; entre
outros direitos que deveriam ser valorizados em nossa sociedade. “Não
devemos ser apenas exemplos de inclusão de pessoas no poder
econômico, também devemos ser exemplo do exercício dos direitos
humanos em sua plenitude”, ressaltou.
Para
ele, o sistema escolar está voltado tradicionalmente a uma lógica
econômica. “Vivemos em uma sociedade de consumo, na qual a escola
só serve para formar trabalhadores que possam ganhar dinheiro e
consumir cada vez mais. Não ensinamos os alunos a viver em sociedade
ou a respeitar seus companheiros”. Ele lembra que o ensino do
respeito às diferenças e da tolerância ajudam a construir um país
sem desigualdade e economicamente evoluído.
“As
diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes
formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para
enfrentarmos situações banalizadas de violência”, exemplificou a
ministra Maria do Rosário, ao falar sobre os conflitos
contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão,
racismo, homofobia e outras formas de discriminação.
Para
Sérgio Haddad, os professores que vão aplicar a disciplina devem
ser preparados com cursos e formações. “O estudo dos direitos
humanos modifica a formação geral do aluno; é a forma de
despertá-lo para a cidadania. O professor deve estimular esse
aprendizado aos poucos, durante as aulas com exemplos do cotidiano.”
As
diretrizes integram as ações previstas no Plano Nacional de
Direitos Humanos 3 (PNDH-3). O plano apresentou uma série de
avanços dos direitos humanos do país. São exemplos a comissão da
verdade, os avanços na constitucionalidade da união civil entre
pessoas do mesmo sexo e do sistema de cotas para negros
nas universidade públicas. - Rede Brasil Atual
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