Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

6 de junho de 2011

42 organizações LGBT estarão amanhã na ALERJ para aprovar PEC 23/2007

Por Pablo Brandão no #RioBlogProg 
O Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro composto por 42 organizações realiza amanhã com aliad@s uma grande mobilização pela aprovação da PEC 23/2007 que vai ser votada em 2º turno nessa terça-feira (07 de junho) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que inclui a “orientação sexual” no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Gilberto Palmares.
A proposta de Lei que aprovada vai inserir o Estado do Rio de Janeiro entre as poucas federações do país que em sua constituição garante que ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de sua orientação sexual, seja ela homossexual, bissexual ou heterossexual. 
Essa proposta de lei surgiu da I Conferência Estadual de Políticas Públicas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de 2008, convocada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com participação de mais de 700 representantes de 72 municípios do Estado, entre eles membros da sociedade civil organizada e gestores públicos municipais, além de especialistas em direito e acadêmicos.
A aprovação desse projeto de lei, vem consolidar as políticas públicas que estão sendo implementadas no Estado do Rio de Janeiro de forma pioneira e vanguardista na América Latina. 
Desta forma o Fórum LGBT, conta com a presença e o apoio de todos e de todas em favor da cidadania e da igualdade de direitos para a população LGBT. A concentração na ALERJ começa às 15h.
É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TOD@S! ORGANIZE A SUA CARAVANA! CHAME @S AMIG@S!
SERVIÇO
VOTAÇÃO NA ALERJ DO 2º TURNO DA PEC 23/2007 - INCLUSÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DATA: 07/06/2011 - TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: A PARTIR DAS 15H
LOCAL: PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO - ALERJ
ENDEREÇO: Praça 15 DE NOVEMBRO S/Nº EDÍFICIO 23 DE JULHO - CENTRO - RIO DE JANEIRO
OBSERVAÇÃO: É OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO
Todo mundo lá!
Por Pablo Brandão no #RioBlogProg

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