Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

20 de abril de 2011

Paulo Bernardo recebe o Movimento pela Democratização da Comunicação

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo reuniu-se, nesta quarta-feira, com representantes de entidades ligadas ao Movimento pela Democratização da Comunicação.

A Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação seguiu durante o dia no auditório do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília.
O encontro começou na véspera, com a participação de representantes de entidades nacionais e estaduais do setor. Nesta quarta, serão discutidos temas como a conjuntura do movimento em níveis nacional e estadual, os pontos prioritários de um plano de ação (do movimento) e a sua reorganização em nível nacional.
Frente parlamentar
Na véspera, um grupo de deputados lançou a frente parlamentar que também conta com a participação de representantes de entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação. O objetivo do movimento é atender à necessidade de discutir e aperfeiçoar a atual legislação no campo da comunicação. Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos articuladores da iniciativa proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular é suprapartidária e não está descartada a participação de senadores em uma eventual comissão mista.

A frente, para que seja devidamente registrada e possa funcionar com apoio institucional, precisa obter a adesão de pelo menos 171 deputados. Obtidas as assinaturas, o grupo se encarregará de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação”, conforme prevê o manifesto em favor de sua criação. Na prática, os deputados já envolvidos com a iniciativa prometem defender a maior participação popular quanto à regulação das comunicações; defender a transparência, regras claras e procedimentos democráticos nas outorgas e na renovação de concessões de rádio e TV; e cobrar o fiel cumprimento ao que determina a Constituição Federal, principalmente no que diz respeito à proibição de monopólios e oligopólios no setor.
Entre os objetivos da frente popular também estarão o fortalecimento do sistema público de comunicação e a luta contra qualquer forma de censura.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que propôs a instalação do grupo, afirmou que a frente foi criada para funcionar como um espaço de diálogo permanente com o governo sobre a política de comunicação social no país. Ela destacou ainda que se trata do passo mais importante para a democratização do setor, desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.
Além de Erundina, integraram a mesa de debates: a presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN); a secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti; o representante da Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), Carlos Baladas; o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ); e o deputado Emiliano José (BA), representando a liderança do PT.Deputados de partidos de esquerda (PT, P-SOL e PSB) e representantes de diversas organizações civis como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) discutiram os detalhes necessários para a instalação da frente dirigida à comunicação e os encaminhamentos para registrá-la formalmente.

Fonte: Correio do Brasil

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