Primeiro debate do I Forum da Igualdade discute a democratização e marco regulatório da comunicação
Após solenidade de abertura, com discursos de autoridades, e apresentações culturais, o I Forum da Igualdade teve início na tarde de 11 de abril, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o debate 'Democratização dos Meios de Comunicação e o Marco Regulatório'. Com mediação do presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, participaram o jornalista, sociólogo e pós-doutor Venício de Lima, o repórter da revista Carta Capital, Leandro Fortes, a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder.
Lima fez um apanhado histórico desde a década de 30 do século passado, quando o Governo Brasileiro escolheu entregar a exploração do sistema de radiodifusão para a iniciativa privada. "Na mesma época, por exemplo, a Inglaterra fazia a escolha inversa, decidindo que o sistema de radiodifusão deveria ser explorado pelo Estado. A escolha brasileira fez com que o primeiro interesse a ser atendido fosse o da empresa, criando a relação produtor-consumidor", apontou. "Para muita gente, e muita gente que tem poder, não está claro que se deve discutir a democratização da comunicação. Eu mesmo ouvi o apresentaror William Bonner, da Rede Globo, dizer que isso 'era uma brincadeira, como querem democratizar a TV brasileira?'. E não há sequer como saber quem são os concessionários da comunicação, pois o Ministério não tem um cadastro completo", afirmou Lima.
Leandro Fortes foi duro em sua participação na mesa, criticando o Forum da Liberdade, que acontecia em outro ponto da cidade. "Aquela camarilha se reúne levando formadores de opinião, que na verdade não formam opinião alguma, apenas representam interesses, palhaços da tristeza como o Marcelo Madureira, e o Lobão, que há muito não sabe o que diz", atacou.
O jornalista critiicou a forma como assuntos de interesse coletivo são levantados na grande mídia. "A liberdade de Imprensa e a liberdade de expressão são tratadas como uma coisa só, para que sejam tratados como nada. A Confecom foi boicotada pelas grandes redes de comunicação, porque não se quer discutir o básico, que é a forma de concessão do Estado a esses grupos econômicos. Para se ter uma idéia, uma concessão de hidrelétrica demora trinta anos, enquanto que as conessões de radiodifusão são feitas de forma quase automática. Saibam que os grndes conglomerados mantêm bancadas nos diversos parlamentos nacionais. Basta visualizar a bancada da RBS no Congresso, dentro desta Assembléia, na Cãmara de Vereadores de Porto Alegre. E a reação desses grupos a fóruns como este é bastante articulada, e nós precisamos lembrar que o viés para maodificação dos marcos regulatórios da radiodifusão passam pelo Parlamento", lembrou Fortes.
Rosane Bertotti levantou a questão da identidade cultural como ponto a ser respeitado dentro da regulação da mídia. "Na televisão, nas novelas, temos o direito de assistir o que São Paulo e Rio de Janeiro pensam. Os gaúchos se identificam com a TV brasileira? Os nordestinos se vêem na TV brasileira?', questionou. "Quando tivemos o debate em Brasília sobre a classificação indicativa dos programas - para respeitar o direito das crianças e adolescentes, estavam lá Juca de Oliveira e Tony Ramos, artistas de renome, defendendendo a não-existência de classificação indicativa", relatou a secretária nacional de Comunicação da CUT.
Celso Schröder, presidente da Fenaj e da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e diretor do Sindicato dos Jronalistas Profissionais do RS, fechou o debate de abertura do Forum da Igualdade trantando do passado, presente e futuro da democratização da comunicação. "O povo brasileiro encara como natural o sistema de comunicação, por ter sido o único vinculado - ou seja, o problema principal do debate que estamos trazendo aqui é que ele está imerso em um imenso silêncio. Não só da criminalização e da mentira, mas da ausência da notícia, da ausência dos movimentos sociais, da vida brasileira, dentro da agenda dos grande veículos. Chega ao ponto de Pedro Bial, um 'ex-jornalista' que hoje é apresentador de reality show, fazer um livro sobre a Rede Globo que não traz o papel da emissoa na ditadura militar, nem a edição do famoso debate entre Lula e Collor, na primeira eleição direta", explicou. "Para sair da barbárie, a sociedade civilizada precisa apontar para o Estado regulador, de vanguarda, permeado e perpassado pela sociedade e pelas representações sociais", destacou Schröder.
Painel: A Blogosfera Progressista e o AI-5 da Internet
Painelistas: Maria Frô e Marcelo BrancoDebatedores: Marco Aurélio Weissheimer e Eugênio de Faria Neves
Coordenadores da Mesa: Nina Mattos e Pedro Loss.
Este painel teve como objetivo lançar o debate sobre a Blogosfera Progressista e o AI-5 da Internet com opinião de cyberativistas que utilizam as ferramentas da Internet, pois não há regulamentação sobre este tema aqui no Brasil.
O debate serviu também para mostrar que as redes sociais funcionam como espaço alternativo para expressar outro ponto de vista que não o da mídia convencional, como, por exemplo, no caso das eleições de 2010.
Para regulamentar o uso dessas ferramentas, Marcelo Branco defendeu a luta por um Plano Nacional de Banda Larga, Marco Civil da Internet, Reforma do Direito Autoral e agenda de direitos humanos. “Só existe uma forma de controle da pirataria na internet, com a quebra da privacidade dos cidadãos”, afirmou Branco.
Weissheimer afirmou que “a blogosfera foi importante nas últimas eleições, mas não podemos perder de vista que é apenas um instrumento”.
“Faço o que chamo de jornalismo cidadão, uma desconstrução da versão oficial”, destacou Maria Frô.
Eugênio Neves divulgou o Encontro do Blogueiros do RS que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
O objetivo geral da oficina foi mostrar como se pode melhorar a comunicação dos trabalhadores para construir um mundo com justiça e sem exclusão tendo como ponto de partida a certeza de que sem comunicação não há possibilidade de os trabalhadores lutarem para alcançar a hegemonia política na sociedade.
Painelistas não acreditam em liberdade sem igualdade
O segundo dia do Fórum da Igualdade iniciou com o Painel Democratização da Democracia: Existe Liberdade sem Igualdade?, com o dirigente nacional do MST João Pedro Stédile e o professor Pedrinho Guareschi. Os debatedores foram o escritor Vito Gianotti e a jornalista Verena Glass.
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