Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos

12 de fevereiro de 2011

Democratização da mídia: Primeiras vitórias no movimento do RJ


A última plenária realizada
Na última segunda, 07 de fevereiro, foi realizada uma ampla e
representativa plenária estadual de entidades engajadas no movimento
pela democratização da comunicação em nosso Estado (RJ). 

Mais de 70 militantes, representando cerca de 60 entidades da sociedade civil não empresarial, estiveram presentes no auditório do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, que ficou lotado.
Institutos, partidos, sindicatos, centrais sindicais, ong's, movimentos sociais, entidades estudantis, acadêmicas e ligadas à área da comunicação, rádios e tv's comunitárias e públicas estiveram presentes, mostrando a força e o potencial deste movimento. 
 Os temas
Durante duas horas e meia os participantes debateram e aprofundaram três temas propostos para pauta, a partir de um texto-base amplamente distribuido
nos dias que antecederam o evento (ver cópia em anexo), agregando
reflexões, sugestões e idéias. Os debates apontaram grandes consensos
e um sincero espírito de unidade. Em nome da entidade anfitriã, o
jornalista Miro Nunes abriu os trabalhos, saudando a presença de
todos.
O primeiro tema debatido foi o da atual conjuntura das comunicações no
país. A partir de uma exposição inicial feita pelo Prof. Marcos Dantas
(ECO-UFRJ), foram destacados os aspectos positivos, dentre os quais a
realização da I Confecom em dezembro de 2009, a sinalização do Governo
da Presidente Dilma Roussef de fortalecer o Ministério das
Comunicações como espaço de formulação e implementação de políticas
públicas, iniciativas com a proposta de implementação do Plano
Nacional de Banda Larga, e da construção de um novo Marco Regulatório
das Comunicações, assim como do Projeto de Lei que tramita na ALERJ
propondo a constituição de um Conselho Estadual de Comunicação, entre
outras. Vários dos presentes fizeram uso da palavra, acrescentando
novas reflexões sobre a conjuntura. Ficou claro para os presentes os
enormes desafios que se apresentam para o nosso movimento.

O segundo tema abordado foi o da construção de um mínimo plano de ação
para o nosso movimento. A partir da exposição inicial feita por Roselo
Goffman (CFP e FNDC) e Beth Costa (FENAJ), foram destacados 8 pontos
prioritários que congregam as principais propostas aprovadas na I
Confecom. Novamente, intervenções da plenária acrescentaram detalhes e
sugestões a este ou aquele ponto do plano de lutas. Várias dessas
intervenções destacaram que estes pontos são fundamentais para
consolidar a unidade do movimento, desde que sejamos capazes de criar
grandes consensos em torno deles.

O terceiro tema em discussão foi a questão organizativa do nosso
movimento. A partir da exposição inicial feita por Orlando Guilhon
(ARPUB), novas manifestações puderam ser ouvidas na plenária. Houve um
consenso de que, apesar do avanço conquistado no processo de
mobilização e construção da I Confecomn, ficamos ainda muito aquém nas
necessidades da conjuntura. Ficou clara a demanda por qualificar a
nossa capacidade de formulação e de negociação, sem abrir mão do
ativismo e da popularização da nossa luta. Para tal, foi proposto a
organização de seminários temáticos, alternando-se a reuniões
plenárias de mobilização. A questão da urgente necessidade de
construirmos a nossa unidade organizativa e política, a nível nacional
e estadual/local, foi outro aspecto levantado nas falas dos presentes.
Ao final deste bloco, a fala do Presidente da ABI, Maurício Azedo, foi
muito aplaudida e emocionou a todos.

  Encaminhamentos aprovados

Por fim, a plenária aprovou algunas encaminhamentos consensuais, como
desdobramentos do movimento, indicando alguns nomes de companheiros e
companheiras para constituirem GT's com o objetivo de coordenarem a
execução de algumas destas tarefas. Outros nomes, além dos já
indicados, poderão ser agregados, a partir de suas disponibilidades:

Próxima plenária: 21 de março: No mesmo local (SindJor Rio), às 19 hs.
GT para organizar, preparar e convocar a plenária: Orlando Guilhon
(ARPUB), Beth Costa (FENAJ), Bruno Cruz (SindJor Rio), João Paulo
(AMARC), Cristiano Menezes (Rádios EBC).

Contribuições ao documento-base: O documento base continuará
circulando na rede, e as diferentes contribuições para a sua melhoria
(ajustes, acréscimos, mudanças) poderão ser feitas ao longo das
próximas semanas, como forma de irmos construindo coletivamente as
nossas propostas políticas, buscando sempre trabalharnos pelo
consenso. Para tal, organizamos uma lista de e-mails dos que
participaram da plenária, que mais adiante deverá ser agregada ao
mailing-lista rioproconferencia@googlegroups.com.br

Interlocução nacional: Garantir o fluxo de informações com o FNDC e
demais entidades nacionais do movimento, assim como das iniciativas de
interlocução com os poderes públicos a nível nacional. Foi dada a
informação de que o FNDC foi recebido pelo Ministro Paulo Bernardo,
para uma conversa inicial, na qual ficou sinalizada a proposta de uma
nova reunião, mais ampla, a ser agendada para final de fevereiro.
Igualmente há uma proposta de organização de um seminário nacional
sobre o Marco Regulatório, para abril. GT para coordenar esta tarefa
de interlocução nacional: Roseli Goffman (CFP/FNDC), Berenice Mendes
(ANEAT/FNDC), Arthur William (Intervozes), Cláudio Salles (ABRAÇO),
Marcos Oliveira (ABCCOM), Marcelo Saldanha (Instituto Bem Estar
Brasil).

Negociações com ALERJ: Buscar a interlocução com os diversos Deputados
Estaduais, principalmente das bancadas dos partidos progressistas,
visando as negociações em relação ao PL 3323/2010 do Deputado Paulo
Ramos (PDT-RJ), sobre Conselho Estadual de Comunicação. GT para
coordenar esta tarefa: Marcello Miranda (Instituto Telecom), Marcos
Oliveira (ABCCOM), Miro Nunes (SindJor Rio), Bernardo Cotrim (PT-RJ),
Wevergton Lima (Portal Vermelho).

Seminários Temáticos: GT's para organizar os seminários temáticos:

a) Marco Regulatório: Marcos Dantas (ECO-UFRJ).

b) Plano Nacional de Banda Larga: Marcello Miranda (Instituto
Telecom), Márcio Patrusco (Clube de Engenharia).

Conselho Estadual de Comunicação: Denise Viola (Rede de Mulheres em
Comunicação), Beth Costa (FENAJ).

d) Comunicação Comunitária: Cláudio Salles (ABRAÇO), João Paulo
(AMARC), Marcos Oliveira (ABCCOM), Irene Cassiano (TV Comunitária
Niterói).

e) Comunicação Pública: Orlando Guilhon (ARPUB), Cristiano Menezes
(Rádios EBC), Berenice Mendes (FNDC).

f) Democratização da Internet no Brasil: Gustavo Gindre (INDECS).

g) Regulamentação da Publicidade Infantil e Juvenil: Roselo Goffman
(CPF/FNDC), Noeli (Sindicato dos Psicólogos).

h) Diversidade regional, étnica, racial, cultural e de gênero: Denise
Viola (Rede de Mulheres em Comunicação), Miro Nunes (Corija-SindJor
Rio), Álvaro Maciel (Setorial de Cultura PT-RJ), Oliveira (Comissão de
Igualdade Racial-OAB/RJ), Angélica (Cojira-SindJor Rio), Cláudio
Salles (ABRAÇO), Marcos Gomes (Rádio Nacional), Sonia (SindJor Rio).

6. Bloco 'Imprensa Que Eu Gamo': Desfile em 19/02. Vamos tentar
organizar uma ala.

Abraços a todos!

Orlando Guilhon

LISTA DAS ENTIDADES PRESENTES À PLENÁRIA
FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas.

ABI – Associação Brasileira de Imprensa.

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação.

FITERT -Federação Interestadual de Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão.

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil.

ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários.

ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

AMARC – Associação Mundial de Rádios Comunitárias.

UNIRR – União e Inclusão em Redes de Rádio.

ANEAT – Associação Nacional de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões.

CFP – Conselho Federal de Psicologia.

MODECOM – Movimento de Defesa da Economia Nacional.

Viva Rio.

Clube de Engenharia.

ICICT/ Fio Cruz.

AMB- Rio.

ECO- UFRJ – Escola de Comunicação da UFRJ.

Instituto Telecom.

Instituto Bem Estar Brasil.

Rádios EBC.

Rede de Mulheres em Comunicação.

UBM – União Brasileira de Mulheres.

Rede 3o. Setor.

CUT-RJ – Central Única dos Trabalhadores RJ.

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

SindJor Rio – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do
Rio de Janeiro.

SinRad-RJ – Sindicato dos Radialistas RJ.

Sindicato dos Psicólogos RJ.

SindMetal RJ – Sindicato dos Metalúrgicos RJ.

Sintect – Sindicato dos Trabalhadores em Correios.

Sindicato dos Sociólogos.

UNE – União Nacional dos Estudantes.

UEE – União Estadual dos Estudantes.

UJS – União da Juventude Socialista.

Executiva Estadual do PT-RJ – Partido dos Trabalhadores – RJ.

Executiva Estadual do PCdoB-RJ – Partido Comunista do Brasil – RJ.

PCR – Partido Comunista Revolucionário.

Comissão de Igualdade Racial da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

DCE- FACHA – Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Hélio Alonso.

Rádio Pop Goiaba – (rádio comunitária).

Rádio Ativa – (rádio comunitária).

Rádio Nova Geração – (rádio comunitária).

TV Comunitária Rio.

TV Comunitária Niterói.

Rádio Nacional AM – (rádio pública).

Rádio MEC – (rádio pública).

CUCA.

Campus Avançado.

Portal Vermelho.

Jornal 'A Verdade'.

CONRERP – Conselho Regional de Relações Públicas.

Setorial de Cultura do Pt-RJ.

Setorial de Petróleo, Gás e Energia do PT-RJ.

Mandato do Vereador Reimont (PT-RJ).

Mandato do Dep. Estadual Robson Leite (PT-RJ).

Mandato da Dep.Federal Jandira Feghali (PCdoB -RJ).

Mandato do Dep. Federal Alessandro Molon (PT-RJ)

SEA.

Transtel.

Comnar/ S.Gonçalo.

Canópus Comunicação.

Liga Basquete Cotira.

--
Movimento Rio Pró-Confecom ( Conferência Nacional de Comunicação )

Nome anterior Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação

Informações e inscrições:
http://groups.google.com.br/group/rioproconferencia?hl=pt-BR

Site :  http://www.rioproconferencia.com.br
Blog:   http://rioproconferencia.blogspot.com
Twitter: www.twitter.com/confecom

Tel: (21) 2117-7828

Reunião: Uma vez ao mês, "sempre na primeira segunda-feira útil do mês".
OBS: Quando a primeira segunda-feira do mês for feriado, a reunião
será na próxima segunda-feira que não seja feriado.
Local: Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco 124, 23ª andar).
         Cidade do Rio de Janeiro
Horário: 19 horas
A reunião dos grupos de trabalho são realizadas em outros dias.

de Carlos R.S. Moreira (Beto) do Rede 3º Setor

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