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28 de janeiro de 2011

Anatel autoriza Telebrás a operar banda larga até o consumidor final

 
A Telebrás obteve a licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), estando apta a oferecer a preços baixos serviço de conexão à internet em todo o país aos usuários finais, caso haja necessidade. A liberação foi aprovada na quinta-feira (20) pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licença de SCM custa R$ 9 mil.

A Telebrás havia feito o pedido em outubro do ano passado e o serviço faz parte do Plano Nacional de Banda Larga que estabelece que, onde não houver concorrência ou interesse de provedores, a estatal poderá realizar a chamada última milha, isto é, levar a conexão até o consumidor final.

“Foi aprovado sem restrição”, afirmou a conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria. Questionada se a licença dá à Telebrás poderes para a estatal levar o acesso à banda larga até a residência dos consumidores, a chamada “última milha”, Emília disse que “é uma licença como a de qualquer outro prestador de internet” e que caberá à estatal a decisão de levar o serviço até o usuário final ou não.

A licença de SCM aprovada permitirá a oferta de serviços de comunicação de dados tanto no atacado, para outros provedores, quanto no varejo, para os consumidores finais. Este era o grande receio das teles,que atualmente cobram preços exorbitantes para ofertar “banda lerda” aos clientes.

O PNBL, que pretende conectar mais de 4.000 municípios até 2014, prevê a oferta de serviço de R$ 230 mensais para os links de 1 megabits por segundo (Mbps) na rede de fibra ótica gerenciada pela Telebrás e de R$ 35 para consumidor final.

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